O Pregão é um aperfeiçoamento das modalidades de licitação e tem como objetivo dar maior transparência e agilidade às compras do governo, minimizando os custos da Administração Pública, bem como dos fornecedores. Visando disseminar os conhecimentos necessários à utilização da modalidade de licitação Pregão, este curso abordará os procedimentos operacionais e a legislação vigente para a utilização da referida modalidade.

1-Objetivo Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre as principais funcionalidades do sistema Pregão Eletrônico e sobre a legislação que regulamenta o processo, de modo a torná-lo apto a conduzir e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos na operacionalização de um pregão.

2-Público-alvo Servidores das Unidades de Administração de Serviços Gerais – UASGs que atuam ou atuarão como Pregoeiro ou membro de equipe de apoio.

3. Orientações Para Inscrição O servidor deverá realizar a pré-inscrição no curso, pelo Portal FAMUP (www.famup.com.br, banner “informativo da Capacitação”, Em seguida, deverá aguardar a confirmação de sua inscrição e matrícula no Curso. Será enviado para seu e-mail: • Orientações e senha para acesso à Escola; • Confirmação de sua inscrição no curso; • Confirmação da matrícula no curso.
4. Pré-Requisitos • Ser um ente filiado a FAMUP.

 5-Carga horária • Carga horária total do curso:16 horas • O aluno poderá distribuir a carga horária de acordo com sua disponibilidade e conveniência de tempo.

6-Metodologia Todo o conteúdo do curso será disponibilizado na internet através de email.

7-Conteúdo Programático

O curso é composto pelos seguintes módulos:

• Módulo 1 – Conceitos Fundamentais
• Módulo 2 – Fases do Pregão Eletrônico
• Módulo 3 – Pregão Eletrônico Operacional – parte 1
• Módulo 4 – Pregão Eletrônico Operacional – parte 2 MÓDULOS Conteúdo Objetivos Específicos Atividades

1 – Conceitos Fundamentais

1. Definição
2. Bens e Serviços Comuns
3. Características do Pregão
4. Formas do Pregão
5. Princípios do Pregão
6. Benefícios do Pregão
7. Equipe do Pregão
8. Fornecedor
9. Exercícios Apresentar os principais conceitos sobre a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica. Exercícios 2 – Fases do Pregão Eletrônico 1. Fases do Pregão Eletrônico 2. Fase Preparatória 3. Fase Externa 4. Voltar Fase/Ata Complementar 5. Sanções e Penalidades 6. Anulação e Revogação 7. Documentos da Licitação 8. Pregão Internacional – BIRD/BID 9. Exercícios Apresentar informações sobre: as atividades desenvolvidas nas fases Preparatória e Externa do Pregão Eletrônico; as sanções e penalidades previstas na legislação; os documentos envolvidos no processo de licitação; particularidades do Pregão com recurso Internacional BIRD/BID. Exercícios 3 – Pregão Eletrônico Operacional (parte 1) 1. Utilização do Sistema 2. Inclusão do aviso de licitação 3. Workflow do Pregão Eletrônico 4. Menu do Pregão Eletrônico 5. Vincular equipe do pregão 6. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Av isos 7. Sessão Pública do Pregão 8.

Exercícios Apresentar os conhecimentos necessários à operacionalização do Pregão, na forma eletrônica, da divulgação do edital até o encerramento da sessão pública.

Exercícios 4 – Pregão Eletrônico Operacional (parte 2) 1. Ata do Pregão 2. Análise e Decisão do Recurso 3. Adjudicação do Pregão 4. Voltar Fase / Ata Complementar

5. Homologação do Pregão
6. Exercícios Apresentar os conhecimentos necessários à operacionalização do Pregão, na forma eletrônica, do encerramento da sessão pública até a homologação da licitação.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS