Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram […]

Projeto de Lei que institui o Regime de Previdência Complementar

Segue modelo do Projeto de Lei para instituir o Regime de Previdência Complementar   PROJETO DE LEI Nº XX, DE XX DE XXXX DE XXXX Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que […]

Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que […]

Famup discute saídas para o desenvolvimento do Nordeste durante encontro em Alagoas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, e pelo secretário-executivo, Pedro Dantas, participaram na última sexta-feira (10), em Alagoas, do Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’. A reunião, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como pauta a elaboração de estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a […]

Famup e CNM discutem com governador de Alagoas questões municipalistas que irão à votação no Senado

Entidades estaduais municipalistas do Nordeste e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o governador de Alagoas, Renan Filho, para discutir pautas municipalistas que irão à votação no Senado, principalmente sobre a Reforma Tributária. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve representada pelo presidente George Coelho, […]

Famup firma parceria com o IBGE para divulgação da pesquisa de informações municipais e retomada do Censo Demográfico 2022

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou, por mais um ano, a parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2021). A parceria foi concretizada nesta quarta-feira (8) durante reunião com o chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, Roberto […]

Municípios paraibanos devem perder R$ 231,4 mi com Reforma do Imposto de Renda; Famup lamenta aprovação de projeto

Os municípios paraibanos devem perder um total de R$ 231.405.162,00 com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a votação e o posicionamento de 11 dos 12 deputados federais do estado que foram favoráveis a […]

Cajazeiras vai sediar Fórum Governança em Gestão de Pessoas com apoio da Famup e Amasp

O município de Cajazeiras vai sediar, no dia 18 de outubro, o Fórum Governança em Gestão de Pessoas que tem o objetivo disseminar as boas práticas e sensibilizar para a aplicação das ferramentas de governança, visando maior entrega de valor da gestão pública à sociedade. O evento conta com o apoio da Federação das Associações […]

Violência contra mulher cresceu em 20% dos municípios na pandemia; Famup defende políticas de segurança e rede de apoio

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que em 483 cidades brasileiras houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela pesquisa sobre a pandemia. Observando a realidade, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende o […]

Municípios começam retomar aulas presenciais e Famup pede prudência e cuidados no retorno das atividades

As escolas de todo o País passaram, praticamente, todo o ano de 2020 com as atividades presenciais suspensas por conta da pandemia causada pela covid-19, mas com o avanço da vacinação e as constantes quedas no número de contaminações as aulas começam a voltar a serem realizadas de forma presencial. Por isso, a Federação das […]