Governo Federal joga para municípios responsabilidade de alimentar famílias de alunos com apenas R$ 0,36

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus, preocupa as prefeituras paraibanas que recebem de recursos para a merenda apenas R$ 0,36 por cada […]

Municípios paraibanos usam a criatividade para evitar aglomerações durante vacinação contra a Influenza

Em meio à pandemia de coronavírus, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), destaca o trabalho realizado pelos gestores municipais no intuito de combater também o vírus do H1N1 (Influenza), por meio de campanha antecipada do Ministério da Saúde. Os municípios paraibanos estão usando da criatividade para evitar aglomerações. Está havendo vacinação por ordem […]

Famup participa de videoconferência com Ministro da Economia, Paulo Guedes

A Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou, neste domingo (29), da reunião por videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes; com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais representantes municipais para debater ações que possam auxiliar no combate ao coronavírus nas cidades brasileiras. Para o presidente […]

Famup recomenda que prefeitos sigam orientações de novo decreto emergencial e defende que decisões sejam alinhadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em consonância com as orientações das autoridades sanitárias do Estado, recomenda que os prefeitos sigam o que determina o decreto 40.141/20 assinado pelo governador João Azevêdo, estabelecendo novas medidas temporárias e emergenciais, com restrições, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Entre as medidas estão o […]

Famup pede que Tribunal de Justiça suspenda pagamentos e bloqueios mensais de precatórios por 90 dias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, nesta segunda-feira (23), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da […]

Prefeitos emitem carta de repúdio e classificam como irresponsável pronunciamento do presidente da República

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, diminuindo a gravidade da pandemia do coronavírus e orientando as pessoas a voltarem à vida normal. Eles classificaram como irresponsáveis as declarações e pediram para que […]

Famup recomenda fechamento de estabelecimentos e ajuda da força policial para quem não respeitar quarentena

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez, nesta sexta-feira (20), novas recomendações aos prefeitos para adotarem medidas restritivas necessárias diante do grave panorama que se instala por conta da propagação do coronavírus. Entre as orientações está a determinação de fechamento de todos os serviços como: salões de beleza e correlatos, clubes sociais, […]

TCE atende pedido de prefeitos, advogados e contadores e suspende prazos e sessões

Atendendo a um pedido formulado, nesta quarta-feira (18), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) suspendeu a realização de sessões e consequentemente os prazos processuais […]

Famup recomenda criação de Comitê de Gestão de Crise do coronavírus

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (17), nota técnica com recomendações aos municípios para enfrentamento da emergência nacional de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O documento, assinado pelo presidente George Coelho, reitera a necessidade da implementação das medidas de precauções seguindo as orientações da normativa […]

Capacitação para pregoeiros reúne prefeitos e servidores em Campina Grande

O Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos reuniu em Campina Grande, na segunda (16) e nesta terça-feira (17), prefeitos e servidores de diversos municípios paraibanos. O objetivo do curso é a formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão […]