FAMUP

Notícia Famup

21 de maio de 2019 7

Lista final de certificação do 3º ciclo do PMAQ é publicada

Portaria nº 874 de 10 de maio de 2019 atualiza a primeira lista e elenca as equipe AB e NASF-AB que faltavam Está no ar a segunda lista de certificação de equipes participantes do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Ela inclui as equipes não certificadas e altera […]

21 de maio de 2019 33

960 prefeitos e vereadores confirmam presença em evento que defende unificação das eleições

Cento e sessenta prefeitos e 800 vereadores já confirmaram presença no evento que será promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), na sexta-feira (24), para debater a PEC 56/2019 que propõe a unificação das eleições no País. A atividade terá início às 8h30 e será realizada no auditório da na Federação das […]

17 de maio de 2019 61

Escassez nos repasses do FPM sufoca prefeituras, ameaça duodécimos

As quedas registradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levadas pela quase recessão na economia brasileira têm obrigado prefeitos paraibanos a fazer complementações financeiras para garantir o repasse dos duodécimos – que é uma obrigação constitucional – às Câmaras Municipais, por meio de retiradas de receitas de áreas como assistência social, saúde e educação. […]

16 de maio de 2019 20

Com apoio da Famup, João Pessoa receberá oficina pelo desenvolvimento sustentável

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Instituto Pólis, a União Europeia e o Programa Cidades Sustentáveis, apoiados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizam em João Pessoa, nos dias 23 e 24 de maio, uma oficina de capacitação de gestores. O objetivo é oferecer o apoio técnico necessário para implementação de […]

16 de maio de 2019 69

Famup participa de audiência sobre feminicídio e prefeitas destacam ações contra assassinatos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quinta-feira (16), de uma audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que discutiu o aumento do número de feminicídio no Estado. Durante as discussões, prefeitas destacaram experiências adotadas em seus municípios que garantem a prevenção de […]

15 de maio de 2019 157

Gestores têm até junho para pedir readequação de unidades de saúde

Os gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência dentro da área da […]

14 de maio de 2019 84

Famup reúne prefeitos e vereadores em defesa de eleições unificadas no Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia 24 deste mês, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), às 8h30, para debater a PEC 56/2019 apresentada na Câmara dos Deputados e que prorroga por dois anos os atuais mandatos. Com a alteração, os mandatos terminarão […]

14 de maio de 2019 26

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, […]

14 de maio de 2019 28

TCE só receberá balancetes se informações do Sagres diário estiverem atualizadas

Os balancetes mensais de Prefeituras e Câmaras Municipais só poderão ser encaminhados ao Tribunal de Contas da Paraíba se as informações disponibilizadas pelos gestores para o “Sagres Diário” estiverem devidamente atualizadas. O condicionamento segue determinação prevista na Resolução Normativa nº 05/2017, e começa valendo para o balancete de abril/2019, cujo prazo final de entrega é […]

06 de maio de 2019 110

Famup alerta prefeitos sobre despesas e orienta que busquem parcerias para São João

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que já começam a ser comemoradas este mês em alguns municípios. Segundo o presidente George Coelho, é importante manter cautela devido ao momento de instabilidade e queda dos repasses referentes ao Fundo […]