Famup pede a secretário de Segurança apuração do crime praticado contra prefeito de Barra de São Miguel

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando atenção especial à investigação do caso envolvendo o prefeito de Barra de São Miguel, João Batista Truta. Quatro bandidos invadiram a casa do gestor realizando roubo […]

Ofício Secretaria de Segurança

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Fundeb é regulamentado na Câmara com pontos defendidos pelo movimento municipalista

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem as alterações realizadas no Senado e que traziam impactos negativos ao texto. A Federação das […]

Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia […]

Famup participa da abertura da mobilização em defesa de pautas prioritárias aos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) esteve presente, nesta terça-feira (14), na abertura da Mobilização Municipalista, em Brasília. A entidade foi representada pelo presidente George Coelho, pelo secretário-geral Pedro Dantas e pelo prefeito de Sobrado, Léo Martins. A proposta é concentrar esforços nos últimos dias de atuação do Congresso Nacional em 2021, […]

Congresso promulga reparcelamento de dívidas previdenciárias e Famup comemora conquista municipalista

O Congresso Nacional promulgou o reparcelamento especial das dívidas previdenciárias dos municípios por meio da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. A proposta para o reparcelamento é de autoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A matéria foi apresentada pelo deputado federal Silvio […]

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação […]

Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes ameaçados de morte

  A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do […]

Inscrições para Mobilização Municipalista em Brasília continuam abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores que as inscrições para a Mobilização Municipalista, que acontece nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://mobilizacao.cnm.org.br/#. A ação é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atenderá a todos os […]

Gestores Municipais de Assistência Social discutem os desafios do desfinanciamento do SUAS

Gestores em assistência social de quase todos os municípios paraibanos se reuniram nesta quinta-feira (2), durante o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba, para discutir os desafios do desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e defender recursos ordinários junto ao orçamento da União. O encontro, que tem continuidade nesta […]