Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor e Famup alerta gestores para se adequarem à nova legislação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção dos gestores paraibanos para a entrada em vigor, a partir desta segunda-feira (2), da Lei 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A nova lei tem por objetivo garantir maior controle sobre o uso de informações individuais por parte de […]

Famup lamenta morte da ex-prefeita de Catingueira Zuíla Rodrigues Montenegro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta sexta-feira (30) a morte da ex-prefeita de Catingueira, localizada Sertão paraibano, Zuíla Rodrigues Montenegro Pires. A ex-gestora morreu na noite dessa quinta-feira (29), aos 78 anos, e vítima de um infarto em sua residência, na cidade de João Pessoa, onde residia. “Lamentamos a morte […]

Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc. […]

Famup e lideranças políticas apresentam projeto do Porto de Águas Profundas ao ex-senador Roberto Cavalcanti

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao lado do prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, do deputado estadual Moacir Rodrigues, do representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Nóbrega Marinho, o assessor da Famup, Nilton Marinho, e vereadores de Mataraca e Mamanguape, apresentaram o projeto do Porto de Águas Profundas ao […]

Famup destaca mutirão do FNDE para atender pleitos dos prefeitos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos. As consultorias aconteceram em um hotel de João Pessoa e reuniram diversos gestores que aproveitaram a equipe técnica do FNDE para destravar ações e […]

Famup lamenta morte do ex-prefeito de Olho D’água Genoilton Carvalho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (21) a morte do ex-prefeito do município de Olho D´Água, Genoilton Carvalho, aos 69 anos. O ex-prefeito foi vítima de infarto fulminante. “Lamentamos a morte de mais um homem que viveu para servir o próximo e ajudar seu povo. Como prefeito Genoilton contribuiu […]

Famup discute estratégias de desenvolvimento para o Nordeste com implementação de um plano regional

As dificuldades econômicas e sociais agravadas pela pandemia causada pelo coronavírus foram discutidas na última quinta (15) e sexta-feira (16), em Recife (PE), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e nove entidades estaduais, entre elas a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho. Na pauta do ‘Encontro Nordeste Unido […]

Municípios paraibanos podem perder mais de R$ 411,1 milhões com mudanças no Imposto de Renda

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, os […]

17 cidades paraibanas são beneficiadas com projeto ‘Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento’

Dezessete cidades paraibanas já foram beneficiadas pelo projeto ‘Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento’ nas suas três primeiras fases. Ao todo no Brasil foram beneficiadas mais de 200 mil famílias. A iniciativa é desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o apoio […]

Famup, Undime e Foco Consultoria promovem debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a União dos Dirigentes Nacionais de Educação (Undime) e o Foco Consultoria realizam no dia 28 de julho, às 14h, debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021. As inscrições, que são gratuitas, já podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://focopb.com.br/curso/50/nova-inscricao O debate será […]