FAMUP

Notícia Famup

30 de julho de 2020 111

Municípios têm até sexta-feira para preencher plano de ação dos recursos da Assistência Social

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa às administrações municipais que o prazo de preenchimento do plano de ação que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações Socioassistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, se encerra na sexta-feira (31). Na Paraíba, são elegíveis ao crédito 65 municípios e […]

30 de julho de 2020 93

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida, na última terça-feira (28), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios […]

23 de julho de 2020 198

Famup orienta gestores sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai orientar os municípios quanto ao preenchimento das informações necessárias para que possam receber a transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017/202, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para isso, a Famup vai disponibilizar uma […]

22 de julho de 2020 127

Prefeitos paraibanos destacam aprovação do novo Fundeb e dizem que mudanças ajudarão a melhorar educação

Prefeitos paraibanos destacaram, nesta quarta-feira (22), a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para renovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Para os gestores, que integram a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o aumento da participação […]

20 de julho de 2020 148

Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que poderá ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20). A proposta garante uma […]

17 de julho de 2020 264

Famup elabora cartilha de orientação para retorno das atividades nas gestões municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartinha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cartinha será distribuída com todos os gestores públicos para que elas sejam distribuídas […]

16 de julho de 2020 121

Famup lamenta morte do prefeito de Ingá Manoel da Lenha, aos 64 anos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta quinta-feira (16), a morte do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, mais conhecido como Manoel da Lenha, aos 64 anos, por complicações causadas pelo coronavírus. O gestor estava internado em hospital particular de Campina Grande desde o início de junho, tendo o quadro […]

12 de julho de 2020 116

Famup lamenta morte do ex-prefeito de Cabaceiras Josa, aos 76 anos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou neste domingo (12) a morte do ex-prefeito de Cabaceiras, José Duarte Irmão, conhecido popularmente por Josa, aos 76 anos, em Campina Grande. Josa lutava contra um câncer há cerca de dois anos e fazia parte do tratamento em São Paulo. “Cabaceiras e toda a região […]

10 de julho de 2020 179

Famup informa gestores sobre novos prazos do calendário eleitoral

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais sobre os novos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral com a mudança da data das eleições para 15 de novembro, com segundo turno programado para o dia 29 do mesmo mês. Com isso, o calendário eleitoral sofreu mudanças em até 42 […]

08 de julho de 2020 295

Gestores participam de discussão sobre o Regime Próprio de Previdência Social em tempos de pandemia

Gestores paraibanos participaram de uma discussão promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em tempos de pandemia. Entre os temas discutidos esteve a Emenda Constitucional 103/2019, a Lei Complementar 173/2020, a Portaria 14816/2020 e ainda a Portaria 9907/2020. Os temas foram abordados pelos especialistas […]