Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta segunda-feira (18), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras […]

Famup dá início a Consórcio para compra compartilhada de suprimentos entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou, nesta terça-feira (12), a formação do Consórcio dos Municípios Paraibanos (Compab) – iniciativa voltada para unificar processos licitatórios, gerando redução de custos e aumento de recursos para investimentos. O presidente da entidade, George Coelho, assinou o protocolo de intenções da associação, que conta com temas […]

Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a […]

Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

As inscrições para o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais e gestores dos municípios do Nordeste já estão abertas. Os interessados podem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/validadordosistemagestaogov. O curso é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) […]

Famup destaca aprovação da PEC que garante aplicação da complementação dos 25% na educação em 2023

Os municípios que não conseguiram cumprir a aplicação mínima de 25% em educação nos anos de 2020 e 2021, por conta da pandemia, poderão fazê-lo até o exercício financeiro de 2023, como estabelece a PEC 13/21 aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (12). A matéria será enviada para promulgação. […]

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para […]

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) – representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário executivo, Pedro Dantas – participou, nesta sexta-feira (1º), do Encontro de Entidades Estaduais Municipalistas do Nordeste com o tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federação dos Municípios […]

Famup e Cosems unem forças para levar assessoramento na área de saúde aos municípios e capacitação aos prefeitos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu, nesta quarta-feira (30), com a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) para discutir parcerias que fortaleçam a saúde na Paraíba. Na pauta, estavam assuntos como o Previne Brasil, compra de insumos, recebimento de emendas parlamentares, fortalecimento de metas e […]

Famup apoia Corrida do Bem e convida municípios a participar de atividade em prol do Hospital da FAP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando a realização da 4ª edição da Corrida do Bem, que será realizada em Campina Grande no dia 6 de maio desse ano, que tem como objetivo alertar a população para prevenção do câncer e também de ajudar o Hospital da FAP. “Convidamos os municípios […]

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao dispositivo do projeto de Lei 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de […]