Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de […]
Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do […]
As eleições municipais desse ano serão completamente diferentes de todas as outras. Sob o efeito de uma pandemia sanitária por conta da covid-19, candidatos tentam apresentar propostas em uma campanha cheia de restrições. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 – que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Grupo Miriri, o professor Carlos Andriani, e profissionais da educação debateram nesta quinta-feira (17) a implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos. Durante as discussões, o presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o compromisso de apresentar o projeto aos gestores com o objetivo de implantá-lo […]
A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) […]
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Durante o mês de setembro, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza uma campanha nas redes sociais, intitulada “Vamos falar sobre prevenção ao suicídio?”, sobre prevenção do suicídio que, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), atinge cerca de 12 mil brasileiros todos os anos e mais de um milhão no mundo. […]