A pandemia causada pelo coronavírus tem levado muitos gestores estaduais e municipais a adotar a decretação do lockdown, que é uma expressão em inglês para designar confinamento ou fechamento total. Por conta disso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) busca esclarecer como funciona essa versão mais rígida do distanciamento social e quando […]
Autoridades em saúde recomendam que a suspensão das atividades escolares é indispensável para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e por isso, escolas estão fechadas em todo o mundo. Observando essa realidade e entendendo que é essencial se repensar a educação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a elaboração […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte da ex-deputada federal e estadual, Lúcia Braga, aos 85 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (8), em João Pessoa. Lúcia, casada com o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, estava internada em um hospital particular da Capital deste a última sexta-feira (1º). “Lamentamos muito […]
A Federação das Associações dos Municípios (Famup), Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para permitir a retirada […]
A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu na noite da segunda-feira (4), de forma remota, para discutir ações de combate ao coronavírus, desenvolvimento e também a participação das administrações municipais no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. A reunião contou com […]
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) presta uma homenagem, nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador, aos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus, principalmente prestando o primeiro atendimento na detecção da Covid-19. Em tempos de pandemia, eles são os primeiros a serem expostos a nova realidade. Nessa […]
“Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos em decretar calamidade”. A fala é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao comentar a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. […]