FAMUP

Notícia Famup

20 de março de 2020 622

Famup recomenda fechamento de estabelecimentos e ajuda da força policial para quem não respeitar quarentena

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez, nesta sexta-feira (20), novas recomendações aos prefeitos para adotarem medidas restritivas necessárias diante do grave panorama que se instala por conta da propagação do coronavírus. Entre as orientações está a determinação de fechamento de todos os serviços como: salões de beleza e correlatos, clubes sociais, […]

18 de março de 2020 612

TCE atende pedido de prefeitos, advogados e contadores e suspende prazos e sessões

Atendendo a um pedido formulado, nesta quarta-feira (18), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) suspendeu a realização de sessões e consequentemente os prazos processuais […]

17 de março de 2020 881

Famup recomenda criação de Comitê de Gestão de Crise do coronavírus

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (17), nota técnica com recomendações aos municípios para enfrentamento da emergência nacional de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O documento, assinado pelo presidente George Coelho, reitera a necessidade da implementação das medidas de precauções seguindo as orientações da normativa […]

17 de março de 2020 585

Capacitação para pregoeiros reúne prefeitos e servidores em Campina Grande

O Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos reuniu em Campina Grande, na segunda (16) e nesta terça-feira (17), prefeitos e servidores de diversos municípios paraibanos. O objetivo do curso é a formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão […]

13 de março de 2020 771

Famup divulga nota expondo preocupação com afastamento de prefeitos por decisões liminares

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta sexta-feira (13), externando sua preocupação com os desfechos dos procedimentos cautelares de afastamento dos gestores de suas funções à frente de Prefeituras Municipais, por decisões liminares judiciais. A nota, assinada pelo presidente da entidade municipalista, George Coelho, destaca o respeito à Justiça, mas […]

13 de março de 2020 759

FPM de março tem maior queda no ano, chegando a 44,46%, e preocupa prefeitos paraibanos

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a apenas R$ 15.286.182,61, montante dividido entre […]

12 de março de 2020 1021

35 municípios recebem ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’

O ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’ foi entregue, nesta quinta-feira (12), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal, as 35 gestões municipais que se destacaram em atuações em prol […]

11 de março de 2020 566

Prefeitos paraibanos recebem treinamento de como agir administrativamente no último ano de governo

Os prefeitos paraibanos participaram, nesta quarta-feira (11), de uma capacitação, dentro do CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores receberam orientações sobre vedações de que tratam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Eleitoral, neste último […]

10 de março de 2020 925

Famup mobiliza prefeitos para erradicação do sub-registro de nascimento que atinge 15,8% dos paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que integra o Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, vai iniciar uma mobilização junto aos prefeitos na tentativa de erradicar o sub-registro no Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do Comitê se reúnem às 9h no auditório do Ministério […]

09 de março de 2020 781

Especialista esclarece o que pode ou não ser feito no último ano de mandato dos prefeitos

Aumentar custos com a contratação de pessoal, contrair despesas e não deixar recursos em caixa, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas. Essas são algumas das vedações que os prefeitos estão submetidos neste ano de 2020, que é o encerramento do mandato daqueles que foram eleitos ou reeleitos em 2016. Para debater […]