Previsão continua indicando chuvas com intensidade de moderada a forte na Paraíba

A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas continua indicando chuvas, com intensidade de moderada a forte, para as próximas horas no Litoral da Paraíba. “Continua o deslocamento de nuvens vindas do oceano Atlântico em direção a costa leste dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Com isso, o tempo […]

Algodão produzido na Paraíba é destaque em evento no Peru

A produção de algodão da Paraíba será um dos temas discutidos em evento que acontece entre 29 de maio e 2 de junho no Peru. Os modelos de resgate da cadeia produtiva e produção de algodão sustentável no estado vai ajudar o fortalecimento do setor peruano, por meio do Projeto de Cooperação Sul-Sul trilateral, firmado […]

Câmara de João Pessoa concede título e medalha a presidente do TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, natural do Recife (PE), recebeu nesta segunda-feira (29) duas honrarias do Legislativo pessoense: o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa. A sessão solene ocorreu no Plenário Senador Humberto Lucena, na Câmara Municipal da Capital, […]

Chuvas atingem 57 cidades da Paraíba, com concentração no Brejo, Litoral e Agreste

Dados divulgados nesta segunda-feira (29) pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) apontam que as chuvas registradas nas últimas horas atingiram 57 cidades paraibanas. Segundo a Aesa, as chuvas se concentraram mais na faixa leste do Estado, que engloba o Agreste, Brejo e litoral paraibano. A faixa litorânea da Paraíba recebeu a […]

FPM: terceiro decêndio de maio será de R$ 1,79 bilhão, anuncia CNM

Gestores municipais recebem na terça-feira, 30 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados traz prejuízos para a Paraíba, diz Tota Guedes

A Paraíba pode deixar de receber R$ 24.350.258,19 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caso um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado em plenário. A proposta muda a distribuição do FPM para prever a destinação de 2% dos recursos para as cidades de turismo por temporada. Segundo o presidente da Famup, […]

Tota Guedes recebe representante do IBGE para discutir questões de interesse dos municípios

O Chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado Beato, foi recebido no dia 24 de maio pelo Presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba, Tota Guedes. Na ocasião, foi apresentada a MUNIC/2017 onde ressaltou-se a importância da Pesquisa e como ela pode, com suas informações, ajudar os gestores municipais a […]

CNM questiona Receita sobre aplicação da MP de parcelamento da dívida previdenciária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, para esclarecer questões sobre a implementação do parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios disposta na Medida Provisória (MP) 778/2017. A CNM procura atender, dessa forma, demanda de diversos Municípios que entraram em contato com a entidade esta semana a […]

Supremo Tribunal Federal proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quarta-feira (24), municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do país. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento […]

STJ proíbe fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS; veja o que fazer

Uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proíbe Estados e Municípios de fornecerem medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, todos os processos nos tribunais estaduais e em instâncias superiores que requerem esses produtos estão suspensos temporariamente. Comente no fim da matéria. De acordo com o juiz […]