O presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, durante Reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (12), em Brasília, a importância de debater e elencar as pautas prioritárias. Para ele, é necessário um novo pacto federativo que não penalize tanto os municípios. Destacou que […]
O Ministério Público da Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e […]
Mais uma vez a FAMUP inova em suas ações e apresenta aos seus filiados um desconto exclusivo para participação no 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos que acontecerá em João Pessoa nos dias 12, 13 e 14 de 2019. Os Municípios filiados devem ligar para a FAMUP no 3044-7401 e solicitar o cupom de desconto. […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde)/Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), promoverá em março o 1º Seminário Paraibano do Artesanato. O evento, que integrará as comemorações do Dia Nacional do Artesão, em 19 de março, ocorrerá nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, […]
A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O sistema foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para analisar o preenchimento […]
A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) realizou hoje(24/01), no auditório da OAB, o evento com palestras e homenagens para marcar o Dia do Advogado Municipalista, bem como, o primeiro ano de fundação da entidade municipalista. Durante o seminário foram debatidos temas como criminalização da advocacia, a importância da comunicação no meio jurídico e contratação […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação de Municípios da Paraíba (Famup) estão realizando uma série de reuniões nos municípios da Paraíba, que estão planejando e implementando ações para o fechamento dos lixões, depois da assinatura do acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta terça-feira (22), foram realizados encontros com […]
Em nome de todos os prefeitos a Famup e o presidente George Coelho repudia esses ataques. O prefeito de São Mamede, no Vale do Sabugi, Dr. Umberto Jefferson, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), que vem sofrendo ataques pessoais a meses, e na ultima quarta feira dia 16/01/19, o prefeito recebeu ameaça de morte […]
Faça o Download para ler a Nota Técnica: Nota Técnica Resolução Lixão
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais […]