Ministério da Transparência oferece cursos de certificação em ouvidoria

O Ministério da Transparência (CGU) – por meio da Ouvidoria-Geral da União -, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está com inscrições abertas para certificação na área de ouvidoria e participação social. No total, o programa é composto por seis cursos gratuitos no formato a distância, cada um com 20 horas de […]

Projeto que coíbe uso de loterias para lavar dinheiro é aprovado pela CAE

A ampliação de medidas para coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2007, aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto reforça normas contidas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática desse crime. Os senadores acolheram […]

Banco Central indica crescimento de 1,31% da economia em fevereiro

Um leve sinal de recuperação da economia no País foi apontado pelo governo federal nesta segunda-feira, 17 de abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado mostrou crescimento de 1,31% da economia brasileira em fevereiro. De acordo com a nota divulgada pelo Banco central, quando observados os ajustes sazonais, o aumento ficou […]

Projeto que cria o PIB-Verde está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB-Verde, em cuja apuração deverá ser considerado o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, que está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da […]

Projeto da LDO prevê déficit de R$ 131 bi, crescimento de 2,5% e mínimo de R$ 979

Salário mínimo de R$ 979,00, déficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do produto interno bruto (PIB) de quase 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO – PLN 1/2017), que começou a tramitar no Congresso Nacional na última quinta-feira (13). O documento  serve como orientação para […]

Cagepa alerta para o não consumo da água bruta da transposição

A Cagepa tem feito um alerta para a população que mora onde há o canal da transposição, ou açudes já recebendo o São Francisco, que não consumam o líquido sem antes ter passado por tratamento específico. De acordo com a doutora em Engenharia Química da UEPB Veruska Brasileiro, a água bruta tem uma qualidade inferior […]

Reforma previdenciária: Governo admite tempo de contribuição menor

O relatório da reforma da Previdência será apresentado hoje na comissão especial da Câmara Federal. Na reta final, o governo aceitou um tempo de contribuição menor para a aposentadoria integral, informa o jornal O Globo. Será de 40 anos, e não mais de 49 anos. Com 25 anos de contribuição, já vai ser possível pedir […]

Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira para profissionais de saúde

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começa nesta segunda-feira (17), na Paraíba. Nos primeiros dias, a prioridade será a vacinação dos profissionais de saúde e gestantes. Para o público, as vacinas serão disponibilizadas depois, seguindo o calendário das Secretarias Municipais ou Estadual de Saúde. Em 13 de maio, os órgão vão […]

População queima vegetação para tentar acelerar passagem da transposição na PB

Preocupados com a lentidão da passagem das águas da tranposição do Rio São Francisco pelo leito do Rio Paraíba, os moradores da zona rural do município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano, estão ateando fogo na vegetação existente no meio do rio. A intenção é diminuir os obstáculos para que a água consiga […]

TCE responde sobre recursos de Repatriação como base de cálculo de despesa do Legislativo

Os recursos de Repatriação de que trata a Lei 13.254/2016, recebidos pelos municípios no exercício de 2016 (tributos e multas) como parte integrante do FPM devem compor a base de cálculo para o limite da despesa do Poder Legislativo Municipal, conforme o artigo 29-A, da Constituição Federal de 1988. Foi este o entendimento manifesto, pelo […]