As prefeituras da Paraíba irão receber R$ 101.011.966,22 referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro. A quantia é superior R$ 17.044.923,34 em relação ao mesmo período do ano passado quando o repasse foi de R$ 83.967.042,88. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeitura […]
Com a proximidade dos Dia das Crianças – celebrado em 12 de outubro – a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera a necessidade da valorização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) no âmbito municipal. Nesse sentido, a CNM retoma a campanha Os Municípios pela Infância e Adolescência para incentivar a criação, […]
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta […]
A troca da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em setembro, trouxe mudanças no trâmite das ações em análise na Corte que impactam os Entes municipais. Para garantir que os pleitos sejam julgados pelos ministros com celeridade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no gabinete do presidente Dias Toffoli […]
Após polêmica envolvendo termo de cooperação entre Paraíba e Pernambuco visando a captação de água do rio Paraíba para abastecimento em municípios do Agreste Setentrional Pernambucano, o superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha Ferreira Alves, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) confirmando que o “ponto de captação […]
A utilização de energia solar está contribuindo para a redução de custos da produção agrícola de agricultores familiares paraibanos. Os produtos ganham valor agregado e geram maior ganho, o que garante melhoria da qualidade de vida no campo. Quem começa a vivenciar isso é o agricultor Manuel Rodrigues, do Assentamento Vida Nova, no município de […]
O governador Ricardo Coutinho participou da abertura do 27º Salão do Artesanato da Paraíba, que este ano tem como tema “A tradição, a sustentabilidade e a evolução do artesanato paraibano”. O evento, que ocorreu na noite desta quarta-feira (17), no Espaço Cultural, contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, que acompanhou […]
O PROJETO O Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas, que tem como objetivo fomentar o trabalho integrado das redes de educação, saúde e assistência social em conjunto com a sociedade civil para gerar oportunidades de reinserção social e econômica dos usuários de drogas. Assim : A capital da Paraíba, João Pessoa, vai sediar no dia […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de uma reunião promovida pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, em João Pessoa, na quinta-feira, 11 de janeiro. O encontro reuniu mais de 100 prefeitos do Estado e teve como objetivo discutir a pauta prioritária municipalista, principalmente […]
Mais de 100 prefeitos paraibanos atenderam ao chamado da Famup e se reuniram na tarde desta quinta-feira (11), no Hotel Sapucaia/Luxor, em João Pessoa, para discutir questões ligadas aos municípios, principalmente a ajuda financeira prometida pelo governo federal. “Estamos dando um exemplo de mobilização dos prefeitos paraibanos, o que mostra que os nossos prefeitos e […]