Diante do cenário de salários atrasados em muitas prefeituras do estado, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) irá reunir, na próxima quinta-feira (11), gestores de mais de 60 cidades. Na pauta, a cobrança ao Governo Federal pela aprovação da medida provisória que garantirá uma ajuda financeira na ordem de R$ 2 bilhões […]
O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. […]
Uma portaria assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, torna obrigatória a transferência de recursos para 121 municípios paraibanos que receberão ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. O instrumento de “transferência obrigatória” foi criado há alguns anos pelo […]
Mesmo após assinatura do presidente Michel Temer na última sexta-feira (29), a Medida Provisória (MP) que libera o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros ainda não garante os montantes aos cofres públicos municipais. O impasse agora é que a MP, segundo a equipe econômica, precisa ser aprovada no Congresso Nacional, que só volta […]
Em meio ao feriado de final de ano, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reuniu-se com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para explicar a decisão do Governo Federal de adiar a transferência dos R$ 2 bilhões acordados como Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM) de 2017. A reunião, que […]
O presidente da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, vem a público manifestar seu total repúdio ao Governo Federal, que se nega a repassar aos municípios o aporte financeiro que foi pactuado entre o presidente Michel Temer e o movimento municipalista nacional através de suas entidades representativas. Em ato de completo desrespeito e […]
O estorno dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido nesta quarta-feira, 20 de dezembro, trouxe vários questionamentos dos gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que essa medida ocorreu por causa da publicação da Portaria MEC/MF 8/2017, que trata da […]
Nova campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 21 e 24 de maio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aconselha que os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais promovam inscrições on-line, o […]
O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras […]
Na quinta-feira, 14, Campina Grande foi palco de palestras e debates sobre PPP – Parcerias Público-Privada, numa iniciativa inédita no Nordeste. O Workshop “PPP – Investindo no Futuro”, realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a D’Carvalho Advogados Associados, reuniu técnicos e empresários nacionais, além de gestores públicos de vários municípios do Nordeste, para discutir […]