Famup recomenda que prefeitos sigam orientações de novo decreto emergencial e defende que decisões sejam alinhadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em consonância com as orientações das autoridades sanitárias do Estado, recomenda que os prefeitos sigam o que determina o decreto 40.141/20 assinado pelo governador João Azevêdo, estabelecendo novas medidas temporárias e emergenciais, com restrições, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Entre as medidas estão o […]

Famup pede que Tribunal de Justiça suspenda pagamentos e bloqueios mensais de precatórios por 90 dias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, nesta segunda-feira (23), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da […]

Prefeitos emitem carta de repúdio e classificam como irresponsável pronunciamento do presidente da República

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, diminuindo a gravidade da pandemia do coronavírus e orientando as pessoas a voltarem à vida normal. Eles classificaram como irresponsáveis as declarações e pediram para que […]

Famup recomenda fechamento de estabelecimentos e ajuda da força policial para quem não respeitar quarentena

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez, nesta sexta-feira (20), novas recomendações aos prefeitos para adotarem medidas restritivas necessárias diante do grave panorama que se instala por conta da propagação do coronavírus. Entre as orientações está a determinação de fechamento de todos os serviços como: salões de beleza e correlatos, clubes sociais, […]

TCE atende pedido de prefeitos, advogados e contadores e suspende prazos e sessões

Atendendo a um pedido formulado, nesta quarta-feira (18), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) suspendeu a realização de sessões e consequentemente os prazos processuais […]

Famup recomenda criação de Comitê de Gestão de Crise do coronavírus

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (17), nota técnica com recomendações aos municípios para enfrentamento da emergência nacional de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O documento, assinado pelo presidente George Coelho, reitera a necessidade da implementação das medidas de precauções seguindo as orientações da normativa […]

Capacitação para pregoeiros reúne prefeitos e servidores em Campina Grande

O Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos reuniu em Campina Grande, na segunda (16) e nesta terça-feira (17), prefeitos e servidores de diversos municípios paraibanos. O objetivo do curso é a formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão […]

Famup divulga nota expondo preocupação com afastamento de prefeitos por decisões liminares

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta sexta-feira (13), externando sua preocupação com os desfechos dos procedimentos cautelares de afastamento dos gestores de suas funções à frente de Prefeituras Municipais, por decisões liminares judiciais. A nota, assinada pelo presidente da entidade municipalista, George Coelho, destaca o respeito à Justiça, mas […]

FPM de março tem maior queda no ano, chegando a 44,46%, e preocupa prefeitos paraibanos

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a apenas R$ 15.286.182,61, montante dividido entre […]

35 municípios recebem ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’

O ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’ foi entregue, nesta quinta-feira (12), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal, as 35 gestões municipais que se destacaram em atuações em prol […]