FAMUP

Notícias

18 de janeiro de 2019 331

Prefeito de São Mamede recebe ameaças de morte e registra boletim de ocorrência na Policia Civil

Em nome de todos os prefeitos a Famup e o presidente George Coelho repudia esses ataques. O prefeito de São Mamede, no Vale do Sabugi, Dr. Umberto Jefferson, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), que vem sofrendo ataques pessoais a meses, e na ultima quarta feira dia 16/01/19, o prefeito recebeu ameaça de morte […]

17 de janeiro de 2019 47

Nota Técnica FAMUP – Lixão Zero

Faça o Download para ler a Nota Técnica: Nota Técnica Resolução Lixão

16 de janeiro de 2019 37

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 573 milhões

O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais […]

16 de janeiro de 2019 30

Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019

Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação […]

16 de janeiro de 2019 36

Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ao julgar improcedentes recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) e […]

09 de janeiro de 2019 53

Novo presidente da FAMUP garante boa relação com Associação dos Municípios do Cariri

O prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), tomou posse, na noite desta segunda-feira (07), como novo presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), em evento ocorrido na sede da ASPLAN em João Pessoa. Perguntado sobre uma das reivindicações dos gestores paraibanos para que a federação estivesse mais presente nas regiões do interior o […]

09 de janeiro de 2019 54

Secretária Ana Cláudia fortalecerá relação com prefeituras paraibanas

A secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, afirmou, nesta segunda-feira (7), que buscará fortalecer ações com todos os gestores e intensificar programas desenvolvidos no ‘Pacto Social’ da Paraíba. O objetivo, segundo ela, é melhorar os índices em desenvolvimento humano, saúde e educação que pautarão os editais que serão […]

08 de janeiro de 2019 40

Prefeitura prorroga inscrições de concurso para médico no município

A Prefeitura de Coxixola, no Cariri Paraibano, prorrogou as inscrições para uma vaga do cargo de médico da atenção básica. Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de janeiro, ficando a data de realização das provas para o dia 10 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Prefeitura […]

08 de janeiro de 2019 33

Município realizou neste domingo a 6ª Cavalgada comemorando a emancipação política

A 6ª Cavalgada da Emancipação Política de Prata foi realizada neste domingo, dia 06, iniciando assim, a programação comemorativa aos 60 anos do município, organizada pela Prefeitura Municipal. A concentração da cavalgada aconteceu na Antiga Mecânica 10 Irmãos e foi animada pelo sanfoneiro Reginaldo Silva. Lá também foi servido um café da manhã. Em seguida, […]

08 de janeiro de 2019 51

Ano letivo 2019 na rede municipal começa no dia 6 de fevereiro; Matrículas continuam sendo efetuadas

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Educação, definiu na manhã desta segunda-feira, 7/1, que o início das aulas nas escolas e creches da rede municipal de ensino acontecerá no dia 6 de fevereiro. As matrículas para alunos veteranos ou novatos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA, continuam abertas em […]