Conselho Político reúne representantes das 26 Unidades da Federação; Tota Guedes representou a Famup

Todas as cinco regiões do Brasil foram representadas pelos presidentes das entidades municipalistas dos 26 Estados da Federação na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 30 de outubro. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, coordenou os debates que, entre outros assuntos, trataram das pautas e das próximas articulações do […]

Avanço: PEC do 1% do FPM é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Um alívio nas contas municipais em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos Entes municipais está mais próximo de se tornar realidade. Após meses parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 foi aprovada. A reunião do colegiado ocorreu nesta quarta-feira, […]

Presidente da Famup participa de encontro com prefeitos, procuradores e diretores da Miriri

O presidente da Famup, Tota Guedes, o secretário excutivo, Pedro Dantas e mais o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLN) e prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro, se reuniram na última quinta-feira (25) com Procuradores do Ministério Público da Paraíba, prefeitos do Litoral Norte e diretores da Destilaria Miriri Alimentos e […]

FPM registra queda e prefeituras da Paraíba recebem hoje R$ 75,3 milhões

Os municípios da Paraíba recebem nesta terça-feira (30) o montante de R$ 75.310.969,02 referentes ao terceiro repasse do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor sofreu uma redução de R$ 9.363.253,00 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 84.674.222,02. A Prefeitura de João […]

Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM

Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil solicitou a relação de Munícipios que foram multados ao inscrever o CNPJ dos órgãos da Educação para gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em janeiro deste […]

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 176 municípios da Paraíba

Ministério da Integração Nacional publicou, nesta terça-feira (23), uma portaria do dia 19 de outubro reconhecendo a situação de emergência em 176 municípios da Paraíba. O Governo Federal considerou o Decreto nº 38.690 do Governo do Estado da Paraíba para a medida. O motivo do reconhecimento é a estiagem na Paraíba. Campina Grande, Solânea, Cajazeiras, […]

Estudo da CNM mostra que em dez anos Brasil perdeu mais de 23 mil leitos hospitalares

Em dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes desativadas por dia, mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Os leitos públicos reduziram drasticamente, passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Hoje, nenhuma região atinge a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica o […]

CGU-PB promove Curso de Responsabilização de Pessoas Juridicas

Projeto que cria fundo para combater seca avança após pedido da CNM

Municípios que sofrem com as estiagens no Nordeste esperam, há anos, a criação de um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). É o que propõe o Projeto de Lei 8894/2017, oriundo do PLS 791/2015 do Senado Federal, aprovado nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela Comissão de […]

FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto, anuncia direção da CNM

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]