A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve presente, nesta terça-feira (21), no primeiro dia do Fórum Estadual Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba (Undime-PB), realizado na cidade de Campina Grande. Na ocasião, foram realizadas as eleições da Diretoria Executiva e Colegiada da Undime-PB para o biênio 2019-2021. O […]
As quedas registradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levadas pela quase recessão na economia brasileira têm obrigado prefeitos paraibanos a fazer complementações financeiras para garantir o repasse dos duodécimos – que é uma obrigação constitucional – às Câmaras Municipais, por meio de retiradas de receitas de áreas como assistência social, saúde e educação. […]
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Instituto Pólis, a União Europeia e o Programa Cidades Sustentáveis, apoiados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizam em João Pessoa, nos dias 23 e 24 de maio, uma oficina de capacitação de gestores. O objetivo é oferecer o apoio técnico necessário para implementação de […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quinta-feira (16), de uma audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que discutiu o aumento do número de feminicídio no Estado. Durante as discussões, prefeitas destacaram experiências adotadas em seus municípios que garantem a prevenção de […]
Os gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência dentro da área da […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia 24 deste mês, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), às 8h30, para debater a PEC 56/2019 apresentada na Câmara dos Deputados e que prorroga por dois anos os atuais mandatos. Com a alteração, os mandatos terminarão […]
Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, […]
Os balancetes mensais de Prefeituras e Câmaras Municipais só poderão ser encaminhados ao Tribunal de Contas da Paraíba se as informações disponibilizadas pelos gestores para o “Sagres Diário” estiverem devidamente atualizadas. O condicionamento segue determinação prevista na Resolução Normativa nº 05/2017, e começa valendo para o balancete de abril/2019, cujo prazo final de entrega é […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que já começam a ser comemoradas este mês em alguns municípios. Segundo o presidente George Coelho, é importante manter cautela devido ao momento de instabilidade e queda dos repasses referentes ao Fundo […]
Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 1.822.779.817,83 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 e previsto para acabar no próximo ano. No Dia da Educação (28 de abril), a Federação das Associações de […]