| Notícias |
|
| |
| Audiência irá debater transposição das águas de Acauã para a Adutora de Araçagi |
|
| paraiba.pb.gov.br |
| |
No dia 9 de outubro próximo, às 14h00, na Câmara Municipal de Mari, o Governo do Estado promoverá audiência pública para discutir o Projeto do Canal da Vertente Litorânea, que levará água da Barragem de Acauã ao Açude de Araçagi. A Sudema está convidando representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Controladoria Geral do Estado, do IBAMA, e de municípios que serão beneficiados pela obra.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Franklin Araújo, o canal terá extensão de 112,44 km, e beneficiará nove cidades – Itabaiana, Mari, Sobrado, São José dos Ramos, Sapé, Mari, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Itatuba, Mogeiro e Araçagi. O projeto permitirá melhor aproveitamento das águas que verterão na Barragem de Acauã, depois da transposição do rio São Francisco. Serão regularizados os rios Miriri, Mamanguape, Camaratuba e o baixo Paraíba.
O projeto já recebeu a outorga de uso da água bruta, concedida pela AESA, depois de ter sido aprovado pelo COPAM – Conselho de Política Ambiental. A proposta é uma parceria do Ministério da Integração Nacional com o Governo do Estado e será executado através da Secretaria de Infra-Estrutura, com acompanhamento da Secretaria de Planejamento e Gestão. Além da calha do canal estão programados quatro sifões e dois túneis. O custo estimado é de R$ 590 milhões e a licitação será feita este ano.
A outorga para o uso da água bruta já foi concedida bem como o licenciamento ambiental. A proposta foi apresentada à ANA – Agência Nacional das Águas para a obtenção do Certificado de Obra Hídrica Sustentável. Esta semana, o governador Cássio Cunha Lima teve audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, na qual tratou da inclusão desta obra nos projetos do PAC para 2009.
O aproveitamento integrado das Águas da Vertente Litorânea – Canal Acauã/Araçagi vem sendo discutido desde 2005 pelos Governo do Estado da Paraíba e Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica e Diretoria de Obras Hidráulicas.
O projeto tem como referências estudos oferta e demanda de água, para os próximos 30 anos considerando o consumo urbano e as possibilidades de irrigação; e, ainda a análise de viabilidade técnica e econômica, desenhos gerais e plantas das obras localizadas, bem como estudos técnicos de hidrologia, de hidrogeologia, cartográficos e pedológicos.
|
| |
|
|
|
|
|
