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| Obra de R$ 600 milhões vai assegurar água para populações de doze municípios paraibanos |
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| paraiba.pb.gov.br |
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O Governo do Estado promove nesta quinta-feira (9), em Mari, a 65,4 quilômetros da capital, importante audiência pública para discutir o projeto do Canal da Vertente Litorânea. O canal levará água da barragem de Acauã para a barragem de Araçagi e beneficiará cerca de 200 mil paraibanos de doze municípios.
O valor da obra é de R$ 590 milhões. A audiência acontecerá no Salão Paroquial “Chico Mendes”, da Igreja Matriz, no centro de Mari a partir das 14 horas.
Na semana passada o governador Cássio Cunha Lima teve audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, onde tratou da inclusão da obra nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para ser viabilizado a partir do próximo ano. O projeto é uma parceria do Ministério da Integração Nacional com o Governo do Estado e será executado através da Secretaria de Infra-Estrutura.
O aproveitamento integrado das águas da Vertente Litorânea – Canal Acauã/Araçagi vem sendo discutido desde 2005 pelo Governo da Paraíba e Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica e Diretoria de Obras Hidráulicas.
Além da calha do canal estão programados quatro sifões, ou tubos de curvatura dupla em cujo interior será transportado grande volume d’água e, incluindo dois túneis. No custo do projeto, serão alocados recursos superiores a R$ 590 milhões. A previsão é de que o processo de licitação será publicado no final de novembro deste ano.
De acordo com Eloísio Dantas, auditor ambiental da Sudema, que presidirá a audiência pública, cerca de 100 pessoas participarão dos debates. O secretário estadual do Planejamento e Gestão, Franklin Araújo Neto, apresentará o projeto do Canal da Vertente Litorânea. Os secretários Francisco Quintans (Infra-estrutura) e Carlos Dunga (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca), também deverão participar do evento.
O superintendente da Sudema, Regis Cavalcanti, e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), José Ernesto Souto, também integram a comitiva do Governo do Estado que irá a Mari apresentar e debater o projeto que trará segurança hídrica a doze municípios.
Para a audiência pública foram convidados os prefeitos dos doze municípios que serão beneficiados, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, Sudema, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado, e IBAMA.
O canal terá extensão de 112,44 quilômetros e beneficiará as cidades de Araçagi, Cuité de Mamanguape, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Sapé, São José dos Ramos e Sobrado, totalizando 200 mil habitantes. O projeto permitirá melhor aproveitamento das águas que verterão na barragem de Acauã, depois da transposição do rio São Francisco. Serão perenizados os rios Camaratuba, Paraíba, Mamanguape, e Mirirí.
O projeto tem como referências, estudos sobre a oferta e demanda de água, para os próximos 30 anos considerando o consumo urbano e as possibilidades de irrigação e ainda, a análise de viabilidade técnica e econômica, desenhos gerais e plantas das obras localizadas, bem como estudos técnicos de hidrologia, de hidrogeologia, cartográficos e pedológicos.
As obras serão desenvolvidas através de parceria entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo estadual e serão executadas pela Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com acompanhamento da Secretaria de Planejamento e Gestão. Além da calha do canal estão programados quatro sifões e dois túneis. O custo estimado é de R$ 590 milhões e a licitação será feita este ano.
A outorga para o uso da água bruta já foi concedida, bem como o licenciamento ambiental. A proposta foi apresentada à Agência Nacional das Águas – ANA, para a obtenção do Certificado de Obra Hídrica Sustentável.
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