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| Interpa e Incra fizeram o levantamento das propriedades na região de Monteiro, por onde passará o canal que trará as águas do Velho Chico |
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| paraiba.pb.gov.br |
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O trabalho de regularização fundiária do município de Monteiro, no Cariri paraibano, por onde passará o canal que receberá as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, está bem adiantado. A informação é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Paraíba. Dados da instituição mostram que 967 imóveis já foram cadastrados, correspondendo a uma área de 12.153 hectares, 4.762 hectares georreferenciados, 767 processos habilitados, 246 títulos da terra em processamento e 103 já emitidos.
A regularização das áreas está sendo realizada, desde o mês de junho de 2008, através de convênio no valor de R$ 3,2 milhões, assinado entre Incra e Interpa - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba. Com o trabalho de geocadastro (georreferenciamento) está sendo realizado um mapeamento completo de todas as propriedades rurais do município de Monteiro
Frei Anastácio, superintendente do Incra no estado, explicou que o trabalho, fruto do convênio, está trazendo benefícios também para os proprietários rurais. Além de receberem o título da terra, eles ficarão aptos a participar das políticas públicas do governo federal, podendo obter recursos financeiros para investimentos em suas propriedades.
A meta do convênio, que tem repasse de R$ 2,9 milhões do governo federal e R$ 300 mil do Governo do Estado da Paraíba, é cadastrar três mil imóveis rurais e emitir o título da terra, numa área de 100 mil hectares. A previsão é de que o trabalho, em Monteiro, será concluído no mês de julho deste ano. Depois serão assinados novos convênios que contemplarão os municípios de Bom Jesus, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna que estão dentro do projeto de Transposição de Água do Rio São Francisco. O superintendente do Incra explicou que as atividades de georrefenciamento, cadastro e emissão de títulos estão sendo executadas pelo Interpa. "A responsabilidade do Incra é acompanhar e supervisionar todas as atividades, além de receber todo material que deverá ser entregue quando o convênio terminar", disse Frei Anastácio, acrescentando que o andamento do trabalho está dentro do cronograma planejado.
Recentemente foi realizada uma reunião de avaliação das metas executadas em 2008. Segundo a equipe de fiscalização do Incra, de agora em diante, os trabalhos tendem a se intensificar ainda mais para cumprimento do cronograma proposto. O projeto de cadastro nacional de imóveis rurais e regularização fundiária consiste em implementar no território nacional um cadastro georreferenciado de terras e vincula-los ao registro público de propriedade.
Obras começarão na Paraíba em abril e devem gerar 3 mil empregos
O início das obras para integração de bacias, através da transposição do Rio São Francisco para a Paraíba, está previsto para o próximo mês de abril. Vão ser criados três mil empregos diretos somente em território paraibano. Algumas ordens de serviços de obras já foram assinadas e as demais terão assinatura no mês de fevereiro. As informações exclusivas são do Ministério da Integração Nacional.
Três consórcios envolvendo nove grandes construtoras executarão as obras dos lotes 7, 12 e 14, dentro do estado. A transposição de águas do São Francisco é mais importante obra hídrica do país, projetada há mais de 160 anos e somente agora se concretiza. A conclusão do eixo Leste, que atende a Paraíba através de entrada de água na região de Monteiro, no Cariri, está programada para o final de 2010, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará aqui para inaugurar a obra, considerada a maior do século para os nordestinos. Os investimentos superam R$ 5 bilhões.
O Eixo Norte, que trará as águas através da região de Cajazeiras, no Sertão, será concluído em dezembro de 2012. De acordo com o engenheiro-coordenador de Fiscalização do Projeto de Integração do São Francisco, Frederico Fernandes de Oliveira, do Ministério da Integração, os lotes de obras que cortam a Paraíba - 7 (Norte), 12 (Leste) e 14 (Norte) devem ser inicialmente em abril, com a mobilização de pessoal e equipamentos.
O Lote 12, segundo Frederico, já recebeu ordem de serviço de mobilização de pessoal e equipamentos, bem como instalação de canteiro de obras. A engenharia empregada nestes trechos engloba grandes obras de terraplanagem (canais de adução, barragens, adutoras e túneis). Os municípios diretamente envolvidos serão no Eixo Norte (Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna) e no Eixo Leste , o município de Monteiro.
Os três lotes de obras ficaram assim distribuídos: entre as empresas que administrarão as obras estão as empresas Carioca S/A, Paulista e Serveng Civilsa - Lote 7; OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa - Lote 12; e Construcap, Ferreira Guedes, Toniollo Busnello e Ambiental - Lote 14.
Na Paraíba, a transposição vai gerar três mil empregos diretos e garantir maior oferta de água para 2,5 milhões de paraibanos de 127 municípios; isto até 2025, através do aumento da garantia de água dos açudes Epitácio Pessoa (Boqueirão), Acauã, Engenheiro Ávidos, e do sistema Coremas-Mãe-D'Água. As águas do São Francisco chegarão às bacias dos rios Paraíba e Piranhas.
De acordo com o secretário da Infraestrutura, Francisco de Assis Quintans, a princípio, serão beneficiados 54 municípios paraibanos com obras de projetos básicos ambientais, sendo 36 cidades do Sertão (Norte) e 18 municípios do Cariri (Leste). O projeto prevê a coleta e tratamento de esgotos; tratamento e distribuição de água potável; destino final dos resíduos sólidos (lixo); e drenagem de águas pluviais no Cariri para não poluir o Rio Paraíba. No Sertão, a ideia é não poluir os rios Piancó, Piranhas e do Peixe.
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