43 municípios aderem campanha para destinar recursos ao Hospital Napoleão Laureano

Por famup - em 109

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) registrou até o momento um total de 43 municípios que aprovaram nas Câmaras de Vereadores leis que garantem uma contribuição financeira ao Hospital Napoleão Laureano para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia. A campanha, realizada pela entidade municipalista, para que os gestores contribuam com a unicidade hospitalar recebeu o nome ‘Ajudando quem mais ajuda’.

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.

Os municípios que aderiram são: Araçagi, Areial, Belém, Bernadino Batista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Caldas Brandão, Catingueira, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Jurú, Lagoa, Logradouro, Malta, Marizopolis, Mataraca, Maturéia, Mogeiro, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Paulista, Pedra Branca, Pilões, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Princesa Isabel, Riachao do Poço, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Helena, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Serra da Raiz, Sobrado e Soledade.

A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

Confira a lista:

  1. Araçagi
  2. Areial
  3. Belém
  4. Bernadino Batista
  5. Bom Jesus
  6. Brejo do Cruz
  7. Cabedelo
  8. Cachoeira dos Índios
  9. Cajazeiras
  10. Caldas Brandão
  11. Catingueira
  12. Cruz do Espírito Santo
  13. Gurinhém
  14. Itabaiana
  15. Juripiranga
  16. Jurú
  17. Lagoa
  18. Logradouro
  19. Malta
  20. Marizopolis
  21. Mataraca
  22. Maturéia
  23. Mogeiro
  24. Monte Horebe
  25. Nazarezinho
  26. Paulista
  27. Paulista
  28. Pedra Branca
  29. Pilões
  30. Pocinhos
  31. Poço Dantas
  32. Poço José de Moura
  33. Princesa Isabel
  34. Riachao do Poço
  35. Riacho dos Cavalos
  36. Salgadinho
  37. Santa Cruz
  38. Santa Helena
  39. São Bento
  40. São José da Lagoa Tapada
  41. Serra da Raiz
  42. Sobrado
  43. Soledade