Conta de luz na Paraíba tem desconto de até 20% em abril, diz Aneel
Desoneração faz parte de devolução por cobrança indevida em 2016. Energisa Borborema vai dar desconto de 19,47%, maior do país. O desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida de um encargo, pode chegar a até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (28). Os clientes da EnergisaParaíba devem ter o desconto 8,84%, enquanto os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, o desconto vai ser de 19,47%.
De acordo com a Aneel, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação.
A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. Conforme lista divulgado pela Aneel, a Energisa Borborema deve dar o maior desconto na cobrança de energia em abril no Brasil.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.
Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.
Entenda o caso
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.
Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação. Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.