Famup convoca gestores de 185 municípios para receberem o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões

Por Múltipla - em 82

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca os gestores dos 185 municípios que acabaram com os lixões para receberem o Certificado MPPB de Erradicação. A entrega está sem do feita na sede da Famup, na Rua Lauro Torres, 110, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa.

“Quero parabenizar os gestores que garantiram o fim dos lixões em seus municípios, beneficiando diretamente o meio ambiente e a população. Muitos desses locais representam ameaças diretas de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, trazendo grandes danos ambientais e econômicos para os locais em que estão inseridos e o seu entorno”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Os certificados foram entregues ao presidente da Famup pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).

A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, de 31 de maio. De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.

Essa certificação foi concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo com os certificados, para garantir a manutenção da legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

Confira os municípios contemplados com os certificados:

Água Branca

Aguiar

Alagoa Nova

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Araçagi

Araruna

Areia

Areia de Baraúna

Areial

Aroeiras

Assunção

Baía da Traição

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Bayeux

Belém

Bernadino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Caldas Brandão

Campina Grande

Capim

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catingueira

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Conde

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité de Mamanguape

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

Jericó

João Pessoa

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Juripiranga

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Livramento

Logradouro

Lucena

Mãe d’Água

Malta

Mamanguape

Marcação

Mari

Marizópolis

Massaranduba

Mataraca

Matinhas

Maturéia

Montadas

Monte Horebe

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D’Água

Olivedos

Ouro Velho

Parari

Passagem

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras de Fogo

Piancó

Pilõezinhos

Pirpirituba

Pocinhos

Poço de José de Moura

Prata

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Rita

Santa Terezinha

Santana dos Garrotes

São Bentinho

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José dos Cordeiros

São Miguel do Taipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Sapé

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Soledade

Sossego

Sousa

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Vista Serrana