Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

Por Múltipla - em 33

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos municípios um modelo de cadastro para os trabalhadores do universo artístico cultural que tem o direito a receber recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O formulário online disponibilizado gratuitamente a todos os municípios, inclusive aos não associados, pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/1y_kBLKBQtnbLYYRHac_ygKlWBt8AT5jp3u5bGllHI78/viewform?ts=5f6a1779&edit_requested=true

Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura. Os recursos estão sendo transferidos por meio da Plataforma +Brasil. Assim sendo, a fim de se preparar para recebê-los, o município deve, em primeiro lugar, organizar o seu cadastro na Plataforma, de modo que passe a ter: pelo menos um gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor”; e ter o fundo municipal de cultura ou o órgão gestor municipal de cultura cadastrado.

A Famup oferece aos municípios orientação quanto a Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc que tem o objetivo desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. O responsável por atender as prefeituras nesse processo é o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo telefone (83) 99635-7048.

Destinação – Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support