Famup diz que Ministério da Educação deve explicações sobre ‘sumiço’ de alunos dos cálculos para repasse de recursos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, revelou que aguarda uma resposta do Ministério da Educação (MEC) quanto aos mais de 1,4 milhão de alunos que ‘sumiram’ dos cálculos da Pasta feito para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade afirma que os cálculos para distribuir recursos do Fundeb não batem com número de alunos apontados no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estão recebendo os valores mínimos previstos na legislação.

“Já entramos em contato com a CNM que, consequentemente, encaminhou ofícios ao Ministério da Educação pedindo informações sobre esse problema. Acredito que tenha sido apenas questões de adaptação por conta das novas regras do Fundeb, mas isso precisa ser corrigido com urgência. Os municípios não podem ficar no prejuízo, sem receber esses repasses que são fundamentais para manutenção da educação. Esperamos que tudo seja solucionado e o dinheiro seja contabilizado para os municípios”, destacou George Coelho.

Em ofício encaminhado ao Ministério da Educação, a CNM solicitou informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a filtragem de dados realizada pelo FNDE e para cálculo dos coeficientes de participação dos recursos do Fundeb para este exercício, conforme estimativa de receita publicada pela Portaria Interministerial 1/2021, cujas matrículas consideradas na estimativa de receitas do Fundo não correspondem aos resultados do Censo Escolar de 2020.

A CNM diz ter recebido inúmeros questionamentos de municípios e entidades estaduais de representação municipal sobre a estimativa dos valores da receita publicada na Portaria Interministerial 1/2021, calculada com base no quantitativo de alunos da educação básica, especialmente do ensino fundamental atendidos na educação de tempo integral. Em levantamento realizado pela entidade, o quantitativo de matrículas apresenta diferenças significativas e preocupantes quando comparado às matrículas apuradas e divulgadas nos resultados finais do Censo Escolar/2020.

A maior diferença está entre alunos matriculados em escolas de Ensino Fundamental em tempo integral. São 695.090 matrículas a menos na comparação entre o Censo Escolar 2020, feito pelo próprio MEC, e os cálculos do governo.

De acordo com o CNM, as diferenças por etapas de ensino são:

– 233.323 nos anos iniciais (1º ao 5º integral ano) do ensino fundamental urbano

– 165.905 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental rural

– 122.924 nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental urbano

– 92.916 nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental rural

– 695.090 no ensino fundamental

– 25.679 nas creches

– 111.228 nas pré-escolas