A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte-PB) realizou nesta semana mais uma capacitação de pregoeiros e contratos, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vincos, em Lagoa de Dentro. Participaram mais de 40 pessoas, de aproximadamente dez municípios paraibanos, entre eles: Mamanguape, Mataraca, Marcação, Rio Tinto, Duas Estradas, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Regis e outros.
A capacitação foi a primeira entre as sete que serão realizadas pela entidade no Estado. O curso já ensina aos alunos conforme o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
O curso foi ministrado pela especialista em Direito Administrativo pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP), Josefa Vanóbia Ferreira, que avalia ser uma parceria importante, tendo em vista que os cursos de capacitação chegam a diversas cidades. Ela é, entre outras coisas, bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (Curso de Direito – UFPB) e pregoeira concursada da Prefeitura Municipal de Cajazeiras.
“É de grande valia tendo em vista que o tema de licitação não é fácil e é preciso reciclar nossas equipes e agora mais ainda com a obrigatoriedade do pregão. Com isso, cada prefeitura consegue capacitar sua equipe para realizar o trabalho. Desse modo, todos ganham! E nosso objetivo é alcançar 100% do Estado da Paraíba, com curso teórico e prático”, ressaltou Vanóbia Ferreira.
O objetivo a atividade foi formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão em suas formas presenciais e eletrônicas.
Durante a aula, foi ensinado a técnica de todas as fases do procedimento e embasá-los no aspecto jurídico, técnico e comportamental do processo de contratação. O curso teve uma carga horária de 16 horas e o Certificado foi expedido pela Ordem Dos Pregoeiros do Brasil – Subseção da Paraíba (OPBSPB). A aprovação foi concedida no módulo final do curso, com o objetivo de verificar se o conhecimento do cursando foi assimilado, também foi aplicada uma prova objetiva em que era necessário alcançar no mínimo 70% de 30 questões aplicadas.