Famup é habilitada no PNHR do governo federal para construir 100 casas na zona rural

Por Zé Euflávio - em Imprimir 28

A Famup foi habilitada no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), patrocinado pelo governo federal com recursos da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo presidente da entidade, Tota Guedes.

O programa tem a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando ou concluindo uma existente.​

Numa primeira etapa, a Famup foi habilitada para construir 100 unidades habitacionais – 50 em Cubati e 50 em Pedra Lavrada, no Curimataú paraibano. “Essa é uma excelente oportunidade da Famup estreitar ainda mais os laços de parceria com a Caixa Econômica Federal”, disse Tota Guedes.

Para fazer parte do programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade organizadora, que formará grupos de beneficiários interessados a participarem do Programa junto à Caixa.

Como funciona?

Os beneficiários devem preencher alguns pré-requisitos: fazer parte de um grupo organizado pela Entidade Organizadora; idoneidade cadastral; capacidade civil – maioridade ou menor emancipado com 16 anos completos; comprovação de estado civil; CPF regular na Receita Federal; brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no País; se beneficiários assentados do PNRA, constar na RB entregue pelo INCRA à EO; comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00, fazer parte de um grupo organizado pela Entidade Organizadora; idoneidade cadastral; capacidade civil – maioridade ou menor emancipado com 16 anos completos; comprovação de estado civil; CPF regular na Receita Federal; brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no País; se beneficiários assentados do PNRA, constar na RB entregue pelo INCRA à EO;comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00.

Dentre diversas atribuições, a Entidade Organizadora é responsável por desenvolver atividades de planejamento, elaboração e implementação do empreendimento, providenciar a regularização da documentação, organização de grupos, viabilizar a contratação e acompanhar a execução dos projetos. Previamente à contratação das propostas, a Entidade Organizadora deve ser habilitada para atuar no PNHR junto ao Ministério das Cidades. Para obter todas as informações sobre como proceder, ela deve comparecer à Superintendência Regional ou GIHAB que já possui relacionamento, ou a unidade mais próxima do empreendimento.