O Ministério Público da Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e o termo de ajustamento de conduta com o MPPB para fechamento dos lixões.
Essas reuniões deverão contar com a participação dos prefeitos, secretários, vereadores, professores, agentes comunitários e de endemias, catadores de material reciclável, que serão os multiplicadores do projeto.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas, a ideia é que haja a separação dos resíduos sólidos orgânicos dos recicláveis e que o foco é a valorização dos catadores de material reciclável
O coordenador do CAO Meio Ambiente informou ainda que a primeira etapa de reuniões com prefeitos, secretários e equipe técnica para apresentação do projeto de coleta seletiva já foi encerrada. “Foram nove reuniões e os prefeitos gostaram da proposta e vão implementar nos municípios”, relatou. As reuniões tiveram a participação do procurador Francisco Sagres, dos promotores Raniere Dantas e José Farias e dos representantes da Famup, George Coelho (presidente), Manoel Porfírio, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. O projeto foi apresentado pelo promotor José Farias.
Projeto
As ações faz parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.
Calendário
18/02 Picuí
19/02 Nova Floresta
20/02 Barra de Santa Rosa
21/02 Damião
11/03 Borborema
11/03 Serraria
12/03 Belém
13/03 Mari
14/03 Sobrado
15/03 Sapé
18/03 Gurinhém
19/03 Juripiranga
20/03 Pilar
21/03 Itabaiana
02/04 Curral de Cima
02/04 Lagoa de Dentro
03/04 Pedro Régis
03/04 Jacaraú
Marcação e Mataraca ainda serão definidos