A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou, na tarde desta terça-feira (5), a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre outros pontos, a matéria sugere a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos. A Paraiba perderia 67 municípios.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.
Com a aprovação da PEC, que foi encaminhada ao Congresso Nacional, a Paraíba perde 67 municípios. Caindo de 223 para 156 municípios. Em todo o Brasil, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros.
*Confira abaixo a lista dos municípios da Paraíba com menos de 5 mil habitantes:*
Algodão de Jandaíra 2.475
Amparo 2.212
Areia de Baraúnas 1.880
Assunção 3.830
Baraúna 4.758
Bernardino Batista 3.356
Bom Jesus 2.532
Cacimba de Areia 3.713
Cajazeirinhas 3.165
Caraúbas 4.115
Carrapateira 2.601
Catingueira 4.920
Caturité 4.779
Congo 4.780
Coxixola 1.892
Curral Velho 2.523
Duas Estradas 3.618
Emas 3.485
Frei Martinho 2.986
Gurjão 3.376
Joca Claudino 2.680
Lagoa 4.687
Lastro 2.765
Logradouro 4.254
Mãe d’Água 4.026
Matinhas 4.497
Mato Grosso 2.869
Monte Horebe 4.759
Nova Palmeira 4.784
Olivedos 3.880
Ouro Velho 3.023
Parari 1.795
Passagem 2.383
Pedra Branca 3.796
Poço Dantas 3.778
Poço de José de Moura 4.245
Prata 4.109
Quixabá 1.901
Riachão 3.531
Riachão do Bacamarte 4.476
Riachão do Poço 4.442
Riacho de Santo Antônio 1.923
Salgadinho 3.871
Santa Inês 3.594
Santa Teresinha 4.592
Santo André 2.541
São Bentinho 4.451
São Domingos de Pombal 3.061
São Domingos do Cariri 2.563
São Francisco 3.375
São João do Cariri 4.323
São João do Tigre 4.432
São José de Espinharas 4.684
São José de Princesa 3.955
São José do Bonfim 3.492
São José do Brejo do Cruz 1.780
São José do Sabugi 4.124
São José dos Cordeiros 3.629
São Sebastião do Umbuzeiro 3.440
Serra da Raiz 3.154
Serra Grande 3.078
Sertãozinho 4.892
Sossêgo 3.475
Tenório 3.011
Várzea 2.747
Vista Serrana 3.744
Zabelê 2.208