Ministério da Saúde esclarece sobre troca de laboratório de remédio para Leucemia

1 – Não existem registros de medicamento L-Asparaginase no Brasil, por isso, para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde iniciou o processo de compras.

2 – Para a aquisição do medicamento asparaginase, foi realizada uma cotação internacional e o vencedor ofereceu o menor preço, processo conforme lei de licitações. A diferença entre os valores foi de R$ 25.288.679,90 milhões, sendo o valor da proposta vencedora de R$ 6.399.370,10 contra R$ 31.680.050,00 de outra colocada, para o período de um ano.

3 – Os especialistas consultados pela matéria não apontam qualquer fato concreto contra o medicamento; baseiam-se em especulações. O Ministério da Saúde, por sua vez, além de exigir todos os documentos conforme a Lei, consultou as autoridades sanitárias dos países onde o medicamento é utilizado (China, Índia, Peru, Honduras e Paraguai) e não encontrou dados que contraindicassem o uso do produto.

4 – Os especialistas apontam dados de mortalidade dando a entender que constavam na bula do medicamento. Não é uma bula. Trata-se de um “overview”, ou seja, foram reunidas informações gerais sobre pesquisas, artigos e documentos sobre várias marcas do medicamento asparaginase. Os dados de mortalidade utilizados na matéria, por exemplo, são de um estudo americano do medicamento da empresa Merk Sharp and Dohme, publicado em 1972, e não do medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde.

5 – Sobre os efeitos colaterais mencionados pela reportagem, são encontrados em todas as outras bulas de L-Asparaginase identificadas pelo Ministério da Saúde (Elspar, Aginasa e Kidrolase, sendo que as duas primeiras já foram amplamente utilizadas no Brasil).

6 – A prescrição do medicamento L-Asparaginase no tratamento de leucemia aguda é feita com base nos protocolos assistenciais adotados pelos hospitais.

7 – Quanto à alusão de documentos contendo “cópias”, por se tratar de uma “overview” é esperado que haja dados repetidos das informações disponíveis sobre diversos produtos.

8 – A reportagem induz preocupação pelo medicamento ser produzido na China. Esse país, no entanto, está na liderança mundial na produção de insumos de medicamentos.

9 – A empresa Xetley não é a fabricante do medicamento, sendo esse um representante legal no Brasil do Laboratório Beijing S L Pharmaceutical Co, uma das maiores indústrias farmacêuticas da Ásia.

10 – Toda a documentação necessária para a compra do medicamento foi entregue corretamente, cumprindo rigorosamente a legislação

Da Agência Saude
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