Municípios paraibanos reivindicam R$ 777 milhões em royalties do petróleo; veja a quanto o seu município tem direito

Por Assessoria CNM - em 796

Gestores municipais iniciaram na segunda-feira (19) uma marcha a Brasília para cobrar, dentre outras questões, o julgamento da ação que suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da Federação (Famup), Tota Guedes, “assim que for aprovado, os municípios paraibanos devem receber quase R$ 200 milhões com royalties”. O total que pode ser recebido, no entanto, pode chegar a R$ 777,17 milhões, considerando o valor retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.

A espera dos Municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos. A estimativa da entidade é de que os Municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP). Veja aqui o valor do seu Município e participe do abaixo-assinado.

A previsão é que, no dia 20 de novembro, os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A CNM destaca ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da União (PGU) definiram apoio pelo movimento municipalista.

Confira os valores a serem recebidos, por município, na Paraíba:

Município da Paraíba Valor a ser recebido
Água Branca R$ 2.346.617,28
Aguiar R$ 2.177.820,67
Alagoa Grande R$ 5.081.581,16
Alagoa Nova R$ 4.355.641,08
Alagoinha R$ 3.629.700,83
Alcantil R$ 2.177.820,67
Algodão de Jandaíra R$ 2.177.820,67
Alhandra R$ 0,00
Amparo R$ 2.177.820,67
Aparecida R$ 2.177.820,67
Araçagi R$ 4.355.641,08
Arara R$ 2.903.760,68
Araruna R$ 4.355.641,08
Areia de Baraúnas R$ 4.355.641,08
Areia R$ 2.177.820,67
Areial R$ 2.177.820,67
Aroeiras R$ 4.355.641,08
Assunção R$ 2.177.820,67
Baía da Traição R$ 2.177.820,67
Bananeiras R$ 4.355.641,08
Baraúna R$ 2.177.820,67
Barra de Santa Rosa R$ 3.629.700,83
Barra de Santana R$ 2.177.820,67
Barra de São Miguel R$ 2.177.820,67
Bayeux R$ 2.874.150,97
Belém do Brejo do Cruz R$ 4.355.641,08
Belém R$ 2.177.820,67
Bernardino Batista R$ 2.177.820,67
Boa Ventura R$ 2.177.820,67
Boa Vista R$ 2.177.820,67
Bom Jesus R$ 2.177.820,67
Bom Sucesso R$ 2.177.820,67
Bonito de Santa Fé R$ 2.903.760,68
Boqueirão R$ 4.355.641,08
Borborema R$ 2.177.820,67
Brejo do Cruz R$ 3.560.517,35
Brejo dos Santos R$ 2.177.820,67
Caaporã R$ 4.355.641,08
Cabaceiras R$ 2.177.820,67
Cabedelo R$ 8.642.098,60
Cachoeira dos Índios R$ 2.499.154,43
Cacimba de Areia R$ 2.177.820,67
Cacimba de Dentro R$ 4.286.457,52
Cacimbas R$ 2.177.820,67
Caiçara R$ 2.177.820,67
Cajazeiras R$ 8.397.950,53
Cajazeirinhas R$ 2.177.820,67
Caldas Brandão R$ 0,00
Camalaú R$ 2.177.820,67
Campina Grande R$ 25.542.506,08
Capim R$ 2.177.820,67
Caraúbas R$ 2.177.820,67
Carrapateira R$ 2.177.820,67
Casserengue R$ 2.177.820,67
Catingueira R$ 2.177.820,67
Catolé do Rocha R$ 5.081.581,16
Caturité R$ 2.177.820,67
Conceição R$ 4.355.641,08
Condado R$ 2.177.820,67
Conde R$ 4.768.249,61
Congo R$ 2.177.820,67
Coremas R$ 3.629.700,83
Coxixola R$ 2.177.820,67
Cruz do Espírito Santo R$ 4.146.760,94
Cubati R$ 2.177.820,67
Cuité de Mamanguape R$ 4.355.641,08
Cuité R$ 2.177.820,67
Cuitegi R$ 2.177.820,67
Curral Velho R$ 2.177.820,67
Curral de Cima R$ 2.177.820,67
Damião R$ 2.177.820,67
Desterro R$ 2.177.820,67
Diamante R$ 2.177.820,67
Dona Inês R$ 2.903.760,68
Duas Estradas R$ 2.177.820,67
Emas R$ 2.177.820,67
Esperança R$ 5.807.521,61
Fagundes R$ 2.903.760,68
Frei Martinho R$ 2.177.820,67
Gado Bravo R$ 2.177.820,67
Guarabira R$ 7.985.342,10
Gurinhém R$ 3.629.700,83
Gurjão R$ 2.177.820,67
Ibiara R$ 2.177.820,67
Igaracy R$ 2.177.820,67
Imaculada R$ 2.903.760,68
Inga R$ 0,00
Itabaiana R$ 5.081.581,16
Itaporanga R$ 5.012.397,67
Itapororoca R$ 4.355.641,08
Itatuba R$ 2.903.760,68
Jacaraú R$ 2.067.213,51
Jerico R$ 2.177.820,67
Joca Claudino R$ 2.177.820,67
João Pessoa R$ 99.798.851,99
Juarez Távora R$ 4.355.641,08
Juazeirinho R$ 2.177.820,67
Junco do Serido R$ 2.903.760,68
Juripiranga R$ 2.177.820,67
Juru R$ 2.177.820,67
Lagoa Seca R$ 5.081.581,16
Lagoa de Dentro R$ 2.177.820,67
Lagoa R$ 2.177.820,67
Lastro R$ 2.177.820,67
Livramento R$ 2.177.820,67
Logradouro R$ 2.903.760,68
Lucena R$ 2.177.820,67
Mãe D’Água R$ 2.177.820,67
Malta R$ 6.946.070,39
Mamanguape R$ 0,00
Manaíra R$ 2.177.820,67
Marcação R$ 4.355.641,08
Mari R$ 2.177.820,67
Marizópolis R$ 3.316.369,37
Massaranduba R$ 2.177.820,67
Mataraca R$ 2.177.820,67
Matinhas R$ 2.177.820,67
Mato Grosso R$ 2.177.820,67
Matureia R$ 2.903.760,68
Mogeiro R$ 2.177.820,67
Montadas R$ 2.177.820,67
Monte Horebe R$ 5.807.521,61
Monteiro R$ 2.177.820,67
Mulungu R$ 2.903.760,68
Natuba R$ 2.177.820,67
Nazarezinho R$ 2.903.760,68
Nova Floresta R$ 2.177.820,67
Nova Olinda R$ 2.177.820,67
Nova Palmeira R$ 2.177.820,67
Olho D’Água R$ 2.177.820,67
Olivedos R$ 2.177.820,67
Ouro Velho R$ 2.177.820,67
Parari R$ 2.177.820,67
Passagem R$ 11.615.042,87
Patos R$ 2.903.760,68
Paulista R$ 2.177.820,67
Pedra Branca R$ 2.177.820,67
Pedra Lavrada R$ 5.081.581,16
Pedras de Fogo R$ 0,00
Pedro Regis R$ 3.629.700,83
Piancó R$ 4.355.641,08
Picuí R$ 2.903.760,68
Pilar R$ 2.177.820,67
Pilões R$ 2.177.820,67
Pilõezinhos R$ 2.903.760,68
Pirpirituba R$ 4.355.641,08
Pitimbu R$ 4.355.641,08
Pocinhos R$ 2.177.820,67
Poco Dantas R$ 2.177.820,67
Poco de Jose de Moura R$ 5.807.521,61
Pombal R$ 2.177.820,67
Prata R$ 4.355.641,08
Princesa Isabel R$ 3.225.094,58
Puxinanã R$ 6.702.258,40
Queimadas R$ 2.177.820,67
Quixaba R$ 4.355.641,08
Remigio R$ 2.177.820,67
Riachão do Bacamarte R$ 2.177.820,67
Riachão do Poco R$ 2.177.820,67
Riachão R$ 2.177.820,67
Riacho de Santo Antonio R$ 2.177.820,67
Riacho dos Cavalos R$ 5.012.397,67
Rio Tinto R$ 2.177.820,67
Salgadinho R$ 2.903.760,68
Salgado de São Felix R$ 2.177.820,67
Santa Cecilia R$ 2.177.820,67
Santa Cruz R$ 2.177.820,67
Santa Helena R$ 2.177.820,67
Santa Inês R$ 3.629.700,83
Santa Luzia R$ 12.997.739,62
Santa Rita R$ 0,00
Santa Teresinha R$ 2.177.820,67
Santana de Mangueira R$ 2.177.820,67
Santana dos Garrotes R$ 2.177.820,67
Santarém R$ 2.177.820,67
Santo Andre R$ 2.177.820,67
São Bentinho R$ 5.807.521,61
São Bento R$ 2.177.820,67
São Domingos de Pombal R$ 2.177.820,67
São Domingos do Cariri R$ 2.177.820,67
São Francisco R$ 2.177.820,67
São João do Cariri R$ 2.177.820,67
São João do Rio do Peixe R$ 4.355.641,08
São João do Tigre R$ 2.177.820,67
São Jose da Lagoa Tapada R$ 2.177.820,67
São Jose de Caiana R$ 2.177.820,67
São Jose de Espinharas R$ 2.177.820,67
São Jose de Piranhas R$ 4.355.641,08
São Jose de Princesa R$ 2.177.820,67
São Jose do Bonfim R$ 2.177.820,67
São Jose do Brejo do Cruz R$ 2.177.820,67
São Jose do Sabugi R$ 2.177.820,67
São Jose dos Cordeiros R$ 2.177.820,67
São Jose dos Ramos R$ 2.177.820,67
São Mamede R$ 2.177.820,67
São Miguel de Taipu R$ 0,00
São Sebastião de Lagoa de Roca R$ 2.903.760,68
São Sebastião do Umbuzeiro R$ 2.177.820,67
Sape R$ 7.916.158,50
Serra Branca R$ 3.225.094,58
Serra Grande R$ 2.177.820,67
Serra Redonda R$ 2.177.820,67
Serra da Raiz R$ 2.177.820,67
Serraria R$ 2.177.820,67
Sertãozinho R$ 2.177.820,67
Sobrado R$ 2.177.820,67
Solânea R$ 5.081.581,16
Soledade R$ 3.629.700,83
Sossego R$ 2.177.820,67
Sousa R$ 8.711.282,00
Sumé R$ 3.629.700,83
Tacima R$ 2.903.760,68
Taperoá R$ 3.629.700,83
Tavares R$ 3.629.700,83
Teixeira R$ 3.629.700,83
Tenório R$ 2.177.820,67
Triunfo R$ 2.177.820,67
Uiraúna R$ 3.629.700,83
Umbuzeiro R$ 2.177.820,67
Várzea R$ 2.177.820,67
Vieirópolis R$ 2.177.820,67
Vista Serrana R$ 2.177.820,67
Zabelê R$ 2.177.820,67
TOTAL R$ 777.176.482,60
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