Paraíba tem 68 municípios em 11 regiões no Mapa Turístico; Estado ganhou 5 novas cidades

Por Turismo em Foco - em 42

O novo Mapa Turístico da Paraíba ganhou cinco municípios, porém, 39 deles saíram, reduzindo de 101 para 68 o número de cidades. Cidades tradicionais, como Guarabira, Cuité, Teixeira, entre outras, não constam do mapa por não terem atendido aos novos critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo. No Mapa, a Paraíba terá 11 regiões turísticas: Agreste, Brejo, Cariri, Rota Sanhauá, Seridó e Curimataú, Trilha dos Tabajaras, Trilhas dos Potiguaras, Vale do Mamanguape, Vale do Paraíba, Vale dos Dinossauros e Vale dos Sertões.

Desde que foi criado, em 2016, o Mapa passou a ser um requisito para que as prefeituras buscassem, além de apoio na divulgação dos roteiros, recursos por meio do Programa de Regionalização do Turismo, pilar fundamental na política pública de desenvolvimento do turismo nacional.
A saída desses municípios passa por alguns aspectos que vão desde a real potencialidade dos destinos, o poder de organização de empresários e gestores públicos, mas essencialmente pelo interesse dos prefeitos e seu corpo de auxiliares em desenvolver o turismo em suas cidades.

De acordo com a gerente executiva do Turismo do Estado e interlocutora estadual do Programa de Regionalização do Turismo, representante do Nordeste, Alessandra Lontra, a redução do número de cidades do Mapa Turístico não é um privilégio da Paraíba.

“Apenas um Estado conseguiu ampliar o número de municípios no Mapa, pelo afunilamento dos critérios. O Ministério entende que não se admite que entre ano e saia ano e nada de efetivo se faça para desenvolver turisticamente uma cidade”, apontou a executiva.

Alessandra Lontra enfatizou, que a importância de estar no Mapa Turístico se percebe desde a mudança de mentalidade em sua formatação a partir de 2016. No primeiro ano da criação do Mapa, a Paraíba, por exemplo, contava com 59 cidades apenas, passando para 101 no ano seguinte. Esse crescimento representou apenas numericamente, sem efetivamente ter havido um trabalho de desenvolvimento dos destinos em atividades turísticas.

Quando na Paraíba o Mapa pulou de 59 para 101 municípios, se percebeu a influência política na indicação das cidades. Essa prática começou a ser criticada e combatida, inclusive, pela Confederação Nacional dos Municípios, que fez pressão junto ao Ministério para mudar a critério e ampliar o período de remapeamento, para evitar a descontinuidade das ações na área, já que existe a transição de um gestor para o outro na maior parte dos municípios. Desta forma, o Ministério decidiu que o remapeamento seria feito a cada dois anos, fugindo, inclusive, do período eleitoral.

“Alguns municípios paraibanos, bastante importantes, ficaram de fora, não porque o Estado ou Ministério quiseram, apenas porque eles não priorizaram a pasta do Turismo, não estavam trabalhando para o turismo e não atenderam os critérios que estão estipulados em Portaria 192 do MTur. Infelizmente ficaram de fora.”

Programa de Regionalização do Turismo (PRT)
É uma política pública de âmbito territorial e estratégica para a consecução da Política Nacional de Turismo. Centrou-se no propósito de sua execução descentralizada e regionalizada. Tem foco no planejamento coordenado e participativo. Visa impactar positivamente nos resultados socioeconômicos do território. Todo município brasileiro pode participar do Mapa do Turismo Brasileiro.

Critérios estabelecidos:
1. Possua órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, Gerência);
2. Destine dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual;
3. Assine um Termo de Compromisso com o Ministério do Turismo (Prefeito, Secretário de Turismo do Município, Presidente da IGR da região e o Presidente do COMTUR);
4. Possuir Conselho Municipal de Turismo ATIVO;
5. Fazer parte de uma uma Instância de Governança Regional;
6. Ter Cadastur (apenas uam empresa dentre as 07 atividades obrigatórias (OBS: As atividades obrigatórias do Cadastur são: Agências de Turismo, Meios de Hospedagem, Transportadoras Turísticas, Parques Temáticos, Guias de Turismo, Acampamentos Turísticos e Organizadora de Eventos);

Esses critérios estão estabelecidos na Portaria do Ministério do Turismo de Nº 192 de 27 de dezembro de 2018.

As dificuldades:

1. Conseguir contactar todos os 223 municípios para enviar o chamamento para ele participarem do Novo Mapa, uma vez que eles não atualizam o cadastro junto a secretaria. Passamos de julho de 2018 até fevereiro de 2019 telefonando para os municípios, enviando ofício, falando no whatsapp dos Fóruns;
2. Sensibilizar os gestores dos municípios a fazerem parte do Mapa uma vez que o chamamento não é obrigatório e sim voluntário. Nenhum Município é obrigado a entrar no Mapa, mas não entrando, fica de fora das políticas públicas do governo federal (MTur);
3. Sensibilizar os gestores de que a pasta do Turismo deve ser tratada como outra pasta qualquer do Município. Deve ter planejamento, recursos e ações discutidas dentro do COMTUR junto com a sociedade civil organizada do município;
4. Sensibilizar os gestores de que o Turismo pode mudar a realidade de um município, uma vez que a Paraíba é um estado sem muitos recursos, não tem grandes industrias e que o Turismo é a saída econômica e social para os municípios se desenvolverem:
5. Fazer com que os gestores entendam que o Programa de Regionalização do Turismo (PRT) é um Programa de DESENVOLVIMENTO. Então, não e admite que entra ano e saia ano, e o município não tenha construído algo novo.