População de Sapé discute com Famup e MPPB implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A população do município de Sapé discutiu nesta sexta-feira (15), junto a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a implementação de ações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As discussões também trataram sobre educação ambiental e a implantação do sistema de coleta seletiva para o reaproveitamento de resíduos sólidos, através da compostagem e reciclagem de materiais.

Segundo o promotor Raniere Dantas, a receptividade nos municípios tem sido boa para adesão dos prefeitos e secretários, que têm se comprometido em fazer a educação ambiental da população, capacitando-a a fazer a adequada separação dos resíduos sólidos em três grupos: orgânicos, recicláveis e rejeito.

O assessor jurídico da Famup, Thiago Barbosa, destacou que após essa fase das audiências, os gestores devem conduzir as administrações para começar a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento e a organização de associação de catadores.

Estiveram presentes à capacitação técnica, além dos promotores Raniere Dantas e José Farias e o assessor jurídico Thiago Barbosa, o prefeito de Sapé, Roberto Feliciano e o procurador do Município, Geminiano Limeira.

O calendário de audiências começou a ser executado em fevereiro deste ano e, a princípio deve atender, até abril, 25 municípios dos 67 que assinaram o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB, comprometendo-se a acabar com os lixões existentes em suas cidades no prazo de 365 dias (a contar da assinatura do acordo).

Calendário

18 – 8h Juripiranga

19 –  14h Mogeiro

20 – 8h Pilar/ 14h Itabaiana

21 – 8h Frei Martinho/ 14h Pedra Lavrada

25 – 9h Damião/ 14h Nova Floresta / Nova Palmeira

26 – 8h Cuité/ 14h Picuí

02/04 – 8h Curral de Cima/ 14h Lagoa de Dentro

03/04 – 8h Pedro Régis/ 14h Jacaraú

22/04 – 9h Barra de Santa Rosa