Essa normativa descreve em dois blocos, pontos relevantes quanto aos programas de trabalho onerados por transferências na modalidade fundo a fundo do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Ainda trata da vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento referentes à Portaria 3.992/GM/MS/2017. Incorporando nomenclaturas para identificação dos repasses de recursos financeiros destinados ao enfrentamento ao COVID 19.
Confira o anexo da Portaria através do link: https://portalfns.saude.gov.br/ultimas-noticias/2513-portaria-detalha-programas-de-trabalho-onerados-por-transferencias-fundo-a-fundo [1]