Prefeituras poderão enfrentar cenário ainda mais severo em 2019

Por FAMUP - em 62

Maioria das administrações das cidades Paraibanas recebe a menor fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 

Breve Relato

A crise econômica em que o País se encontra tem impactado a vida de diversas prefeituras do Estado. As inúmeras despesas, atreladas ao declínio das arrecadações, têm resultado no enfraquecimento dos investimentos nos mais diversos setores e, como se não bastasse, em cortes de cargos e benefícios.

Na reta final do ano, os prefeitos já começaram a tomar todas as medidas necessárias para quitar as dívidas e garantir que a prestação de contas seja compatível com aquilo que a legislação determina. Como as prefeituras têm atravessado um ano difícil, as perspectivas de melhora são poucas. Tudo aponta para um 2019 que pode ser pautado por problemas ainda mais críticos, tendo em vista a previsão de cortes na receita e a mudança de governo no cenário nacional.

Cada prefeitura tem o direito de receber parte dos recursos enviados pela União aos Estados. Trata-se do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto pela soma da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores variam mensalmente e são distribuídos com base na população de cada município.

Faixa de Habitantes Coeficiente
Até 10.188 0,6
De 10.189 a 13.584 0,8
De 13.585 a 16.980 1,0
De 16.981 a 23.722 1,2
De 23.773 a 30.564 1,4
De 30.565 a 37.356 1,6
De 37.357 a 44.148 1,8
De 44.149 a 50.940 2,0
De 50.941 a 61.128 2,2
De 61.129 a 71.316 2,4
De 71.317 a 81.504 2,6
De 81.505 a 91.692 2,8
De 91,693 a 101.880 3,0
De 101.881 a 115.464 3,2
De 115.465 a 129.048 3,4
De 129.049 a 142.632 3,6
De 142.633 a 156.216 3,8
Acima de 156.216 4,0

 

O Presidente da FAMUP – Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, reconhece que o momento é péssimo. “Todas as prefeituras estão passando por diversas dificuldades. As arrecadações caíram drasticamente e precisamos que o próximo presidente tenha uma sensibilidade municipalista para nos ajudar nas demandas, rever a questão do pacto federativo e fazer uma mudança em relação aos repasses.”

Segundo a FAMUP, 80% municípios do Estado estão classificados dentro do menor coeficiente. Isso representa muito mais da metade das 223 cidades paraibanas. Ou seja, a maioria das cidades trabalha com a menor fatia de recursos oriundos da esfera federal do País.

E continua: “A cada dia que passa está ficando mais difícil administrar as cidades. Temos a esperança de que, com essa mudança no cenário nacional, teremos melhorias significativas.

O presidente da entidade observa que os municípios são a parte mais fraca de toda a estrutura de governo. “Os prefeitos são os que precisam resolver os problemas urgentes daquelas comunidades e infelizmente são os que menos recebem recursos para isso. Não tenho dúvidas que quase todas as prefeituras do Estado fecharão o ano com muitas dificuldades”, lamenta.

Com base na preocupação generalizada das prefeituras, muitos gestores começaram a tomar medidas drásticas em relação aos cargos e gratificações. “Eles estão fazendo de tudo para fechar as contas no final do ano.” Quanto a solução do problema e as principais posturas que devem ser adotadas para enfrentar as dificuldades reservadas para o ano de 2019, Tota Guedes enfatizou: “Os prefeitos vão precisar ser mais gestores e menos políticos”.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ainda não sabe dizer ainda quais prefeituras terminarão o ano com maiores dificuldades. Como 2018 ainda não terminou, os números ainda não foram apresentados. De acordo com o prazo, que é assegurado pela Constituição estadual, ainda não é possível prever quais municípios deixarão de receber algum repasse.

De certo mesmo é que o momento é de muita cautela, os meses considerados bons ( Novembro/Dezembro/Janeiro) já não se desenham ( Projeções), com tanto entusiasmo, logicamente reflexo de um 2018 conturbado economicamente, ou seja, medidas fortes e pontuais precisam ser tomadas a fim de salvar os municípios brasileiros.