A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa realizou audiência, no último dia 12 de abril, para debater as agressões a médicos e demais profissionais de saúde no interior das unidades hospitalares, além de buscar solução para a questão da segurança desses profissionais. A audiência ocorreu devido à preocupação do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba e da Diretora do Complexo Hospitalar de Mangabeira com a segurança dos profissionais no interior das unidades hospitalares.
Na ocasião, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Roberto Oliveira, disse que a Guarda Civil Municipal está presente nas unidades hospitalares municipais, bem como nas Unidades Básicas de Saúde e que a agressão a uma médica na Maternidade Cândida Vargas pode ser tratada como um caso isolado, proveniente de um descontrole emocional de um familiar de paciente.
Já o coronel da Polícia Militar, Lívio Sérgio Delgado de Carvalho, disse que enquanto esteve no Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar instalou uma sala no Complexo Hospitalar de Mangabeira com dois policiais e depois que deixou o comando teve notícia de que a referida sala foi desativada, mas que a Guarda Municipal foi instalada no hospital e que a PM criou o “SOS Cidadão” um aplicativo de celular destinado a facilitar o acesso, inclusive dos médicos e demais profissionais de saúde, aos serviços da polícia e que sempre que a Guarda Municipal solicita o apoio da Polícia Militar a solicitação é atendida de pronto.
O comandante da Guarda Municipal José Severino Figueiredo apresentou a escala de pessoal destinada à segurança das unidades hospitalares municipais e das unidades básicas de Saúde, além dos seguranças terceirizados. Também ficou definido que a Polícia Militar dará suporte aos chamados da Guarda Municipal, em situações que exijam a presença de um policial militar, uma vez que o seu contingente é insuficiente para o atendimento preventivo de todas as unidades hospitalares.
Por fim, a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo determinou a junção de toda documentação apresentada em audiência pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Guarda Municipal.