Instituto de Previdência se destaca pela eficiência na gestão

Por Enviado de Comunicação Princesa Isabel para FAMUP - em 218

Em janeiro de 2017, o Instituto de Previdência de Princesa Isabel foi recebido pela atual gestão com sérios problemas que, inclusive, o impossibilitava de figurar na lista de Institutos do estado. Sem saldo em caixa e com débito de mais de 14 milhões de reais e até 7 meses de benefícios atrasados, foram realizados estudos atuariais, como forma de equilíbrio, a fim de encontrar alternativas capazes de sanar ou minimizar as dificuldades. Dentre as opções encontradas, optou-se pela Segregação de Massa, que dividiu os beneficiários em dois grupos, onde ambos visaram a garantia do cumprimento de todas as obrigações do município, como, por exemplo, o repasse de todas as contribuições integrais aos cofres do IPM.

Hoje Princesa Isabel conta com um plano previdenciário capitalizado, com os 45 servidores efetivos empossados após a Lei Municipal 1.378, de 15 de dezembro de 2017, contribuindo para o novo instituto de previdência. Os beneficiários que já faziam parte do IPM antes dessa lei, seguem recebendo seus benefícios, agora em dia, inclusive os atrasados deixados pela gestão anterior.

O Governo Municipal repassou, de 2017 a 2020, o valor de R$ 15.203.581,56, sendo R$ 3.157.847,08 em 2017, R$ 3.725.281,24 em 2018, R$ 3.927.623,52 em 2019 e R$ 4.392.829,72 em 2020.

As reservas dos novos servidores, que já ultrapassam 370 mil reais, encontram-se aplicadas em fundos específicos e só serão utilizadas a partir das aposentadorias desse grupo que faz parte do Novo Instituto. Além disso, está sendo solicitado ao INSS a compensação previdenciária, que trata de recursos oriundos de reservas deixadas antes da criação do Regime Próprio, referente aos anos trabalhados para o município. O servidor solicita a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), que deve conter o registro oficial do período trabalhado, que é somado ao tempo total de contribuição, o que auxilia no processo de aposentadoria, facilitando, assim, a conquista do benefício em data hábil e no valor que realmente tem direito.

A partir da celebração de acordo de Compensação, o INSS já devolveu ao IPM o valor de R$ 185.520,46.

Fonte: Comunicação Princesa Isabel (PB)

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