Para assegurar austeridade, prefeito exonera todos os funcionários comissionados do município

Por - em 764

O prefeito interino da cidade de Patos, no sertão da Paraíba, Bonifácio Rocha (PPS), exonerou todos os servidores com cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da cidade. A medida está publicada no Diário Oficial do município desta segunda-feira (15).

Na decisão, o prefeito justifica que é preciso diminuir as despesas do município, e as ações tomadas anteriormente não estavam surtindo efeito.“Busca permanente de se adotar ações administrativas para acentuar a diminuição de despesas de custeio, notadamente porque as medidas adotadas até o momento não foram suficientes para viabilizar que fossem honradas as obrigações ordinárias da Administração”.

Segundo o decreto, não serão alcançadas as hipóteses de contratos de excepcional interesse púbico que foram celebrados em decorrência do Processo Seletivo Simplificado; Dos Secretários e Secretários Adjuntos, Superintendentes e respectivos Adjuntos, bem como serviços essenciais da Saúde, Educação e Assistência Social, que nestas Secretarias, a título exemplificativo, podem ser: Diretores de Escolas, do SAMU, UPA, UBS, CRAS, CREAS, CAPS, Médicos Residentes (bolsistas), dentre outros; De setores estratégicos da administração, como os Componentes das Comissões de Licitação e do Concurso Público, bem como da Tesouraria, de Tributos; De cargos ou contratos financiados diretamente com Programas do Governo Federal; Outros setores essenciais e estratégicos da Administração, cuja demissão não venha acarretar imediato prejuízo a fruição dos serviços públicos;