Válido por 180 dias, decreto dispensa licitação para algumas ações relacionadas ao combate à seca

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Prefeitura do município de Barra de Santa Rosa, localizado no Agreste paraibano, decretou situação de emergência por um período de 180 dias, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba desta quinta-feira (3). O motivo apontado na publicação é a estiagem.

De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Jovino Pereira Nepomuceno Neto, a decisão leva em conta que a população tem procurado o Poder Público “em, busca de soluções para a manutenção da alimentação básica cotidiana das famílias e de água” e o fato de que muitos moradores sobrevivem da cultura de subsistência, principalmente do milho e feijão.

Segundo o documento, o município não tem recursos para enfrentar a crise, especialmente para atender às necessidades básicas. O decreto considera que os Governos Federal e Estadual já concederam o reconhecimento de estado e situação de emergência à Barra de Santa Rosa, respectivamente.

Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de: aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas à recuperação do cenário do desastre, desde que cumprarm o prazo determinado por lei.

Além disso, o poder executivo municipal fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar voluntários para combaterem a situação vivida na cidade.